Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
1054
94/165.882.387/4) ADVS : APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ OAB 273772
PROCESSO 0005254-72/2012 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) EDNA
DOS SANTOS CASTRO X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 170/12 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação benefício
acidentário NB 94/165.882.392/0) ADVS : ANDERSON DE MENDONÇA KIYOTA OAB 215698
PROCESSO 0011293-22/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) RENATO
FERRAZ QUERINO X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 450/11 - J. Dê-se ciência ao autor (restabelecido benefício acidentário
NB 91/533.381.209/4) ADVS : RODRIGO FRANCISCO RODRIGUES OAB 214166 E RODRIGO DE MIRANDA GRAÇA TAVORA
OAB 207887
PROCESSO 0006057/89/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) MAURO
ANTONIO JOSINO DA GAMA X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 243/11 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação benefício
acidentário NB 92/166.096.292/4 e conversão do benefício NB 31/505.440.779/7 para NB91/505.440.779/7) ADVS : FATIMA
APARECIDA DA SILVA CARREIRA OAB 151974
PROCESSO 0018934-32/2009 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) JOAÕ
FERREIRA LOPES X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 1684/10 - J. Dê-se ciência ao autor (revisto o benefício acidentário NB
91/504.031.374/4 e implantado beneficio NB 94/166.096.293-2) ADVS : NIVALDO SILVA PEREIRA OAB 244440
PROCESSO 0017522-95/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) PAULO
FERNANDO BELO JUNIOR X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 719/11 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação benefício
acidentário NB 94/166.096.289-4) ADVS : ROMEU MION JUNIOR OAB 29
PROCESSO 0027520-87/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) ALBA
NILZA VIEIRA DA COSTA PEREIRA X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 1117/11 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação
benefício acidentário NB 94/166.096.290-8) ADVS : NAZIRA LEME DA SILVA OAB 210674
PROCESSO 0006296-93/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) MARIA
LUCIENE DA SILVA X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 252/11 - J. Dê-se ciência ao autor (implantação benefício acidentário
NB 92/166.096.35-5 ) ADVS : AIRTON FONSECA OAB 59744
PROCESSO 0014334-94/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) DARCY
ALVES DE ALMEIDA X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 573/11 - J. Dê-se ciência ao autor ( oficio INSS) ADVS VALERIA DOS
SANTOS OAB 143281
PROCESSO 0035137-98/2011 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) EDNEA
SILVA E SOUZA X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 1412/11 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação benefício acidentário NB
31/602.267.061/0) ADVS : AURELIA ALVES DE CARVALHO OAB 219659
PROCESSO 0006583-22/2012 ( PROCESSO REMETIDO PARA TRIBUNAL JUSTIÇA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO ) AMADEU
BERNARDINO RODRIGUES X INSS EXPEDIENTE CONTROLE 210/02 - J. Dê-se ciência ao autor ( implantação benefício
acidentário NB 31/541.711.635-8) ADVS : ROSA MARIA SANTOS RAPACE OAB 213795
Processo 0046366-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edimar Francisco
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Controle nº 1846/11 - FLS.,156 - Tendo em vista a não apresentação
de recurso voluntário pelas partes, cumpra-se o tópico final do ali determinado, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB
298291/SP)
Processo 0605342-03.2008.8.26.0053 (053.08.605342-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesuito
Rodrigues de Brito - Controle nº 84 - FLS.344 - Consulta retro: Tendo em vista que a dra. Procuradora do autor trabalhou no
feito desde o início e tendo em vista que a verba honorária advocatícia pertence ao advogado, “ex vi” da Lei nº 8.906/94, a guia
de levantamento da sucumbência deverá ser expedida a favor da requerente dra. Ivanice Cano Garcia e somente será liberada
após o trânsito em julgado (preclusão) da presente, cancelando-se a guia expedida. Int. ADVS IVANICE CANO GARCIA OAB
54888 - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
6ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2013
Processo 0000247-36.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz de Oliveira
Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 11/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias,
ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se
pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intime-se a autoria
por meio da publicação deste despacho para o mesmo fim. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e
julgamento. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0001467-69.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elizabeth Geradi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º