TJSP 29/08/2013 -Fl. 1785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1785
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SERPENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2013
Processo 1002216-88.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO SANTANDER
- Remeto a nova publicação pois a publicação saiu com incorreção quanto ao texto. Ciência á autora sobre a Contestação
juntada. Manifestação no prazo legal. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1003400-79.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SEVERINO BEZERRA DOS
SANTOS - Ciência ao autor da Contestação juntada. Manifestação no prazo legal. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 1003578-28.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Liderança Serviços
Empresariais Ltda - EPP e outro - Ciência ao autor da juntada das contestações. Manifestação no prazo legal. - ADV: DANIELE
SANTOS DE ALMEIDA PRADO (OAB 256517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SERPENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2013
Processo 1000818-09.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. da S. P. e outros - Ciência ao autor da
Contestação juntada aos autos. Manifestação no prazo legal. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP), FABIO
NUNES SANTOS (OAB 276781/SP)
Processo 1001470-26.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Família - E. da S. F. - D. dos S. S. - 1.Recebo a petição de
fls.20/23 como emenda à inicial, cabendo à serventia providenciar o necessário. 2. Defiro ao autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. 3. Cite-se a requerida, observando o rito ordinário, com as prescrições do artigo 285 do C.P.C.,
devendo a contestação ser apresentada no prazo legal, sob pena de revelia. Ofertada contestação no prazo assinado, dê-se
vista ao autor para manifestar-se em 5 (cinco) dias, tornando conclusos para os fins do artigo 323 do aludido Diploma Legal. Dil.
- ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP)
Processo 1004636-66.2013.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - YONE MARIA DA SILVA DOS SANTOS - Vistos.
Trata-se de procedimento de inventario, em razão do falecimento de Divino dos Reis e Silva e Maria Irene de Oliveira e Silva.
Nomeio inventariante, mediante compromisso, Yone Maria da Silva dos Santos. Caso ainda não estejam nos autos, deverá
a inventariante promover, em dez dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidões
comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros,
quando casados, bem como do(a) viúvo(a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedidas
pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição
não inferior a datado óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que
incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem
sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente a data do óbito. Esses documentos
devem ser originais ou cópias autenticadas (art. 365, III, do CPC). Deverá a inventariante comprovar o recolhimento da taxa
judiciária e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, em dez dias (art. 1036, § 4º, do CPC). Citemse os herdeiros ausentes; e intimem-se os representantes do Ministério Público, se for o caso, e da Fazenda Pública Estadual,
tudo na forma do artigo 999 do CPC, para que se manifestem sobre as declarações, em dez dias (art. 1000 do CPC). Int. - ADV:
REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SERPENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2013
Processo 1002356-25.2013.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. L. P. B. de S. - Vistos. 1. Fls.
26/34: Dê-se ciência ao requerido dos documentos juntados. 2. Fls. 35/38:Ciente do agravo interposto, ficando mantida a
decisão agravada por seus fundamentos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB 273523/SP)
Processo 1002990-21.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Família - J. de F. F. M. - J. A. M. - Ciência à autora da contestação
juntada. Manifestação no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), RAFAEL
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SERPENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2013
Processo 1004530-07.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MARIO
HASHIME KUROSU - Vistos. Providencie o autor a regularização da petição inicial, nos termos do artigo 9º, “b”, da Resolução nº
551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º