TJSP 22/08/2013 -Fl. 839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VI - Edição 1482

839

Processo 0001178-12.2007.8.26.0075 (075.01.2007.001178) - Procedimento Sumário - Associação dos Condominos do
Residencial Buriquioca - Aline Souza Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. No
silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP), SILVIA MARA DE OLIVEIRA
GURIAN (OAB 169802/SP), SILVIA REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE
(OAB 99275/SP)
Processo 0001229-18.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001229) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Valdemi Pereira da
Silva - Anderson Andrade Pires - Vistos. Ante a nomeação do novo patrono do autor de fls. 50, intime-o a manifestar-se sobre a
contestação juntada às fls; 21/36. Int. - ADV: GRAZIELA VELLASCO (OAB 216903/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/
SP), FABIANA GONÇALVES BONIFÁCIO LESSI (OAB 181097/SP)
Processo 0001251-18.2006.8.26.0075 (075.01.2006.001251) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cosme Oliveira da Silva - Casa Bahia Comercial Ltda e outro - VISTOS.Em fase de cumprimento da sentença a partir deste
despacho. Anote-se. Processe-se nos termos do artigo 475, letra I, do CPC. Anote-se. Intime-se os executados, na pessoa de
seus advogados, para pagamento voluntário do débito (R$ 7.381,44-ABRIL/2012), no prazo de quinze (15) dias; decorrido esse
prazo, com ou sem o pagamento, diga o credor em dez dias, manifestando-se sobre o depósito ou elaborando nova memória de
cálculo acrescida da multa de 10%. Se o depósito for parcial, a multa incidirá somente sobre o saldo. Oferecida a nova memória,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, ao depois da avaliação, a devedora para, querendo, no prazo de
quinze dias, oferecer impugnação. Se o credor requerer penhora ‘on line’, com fundamento nos artigos 655, inciso I, e 655-A, do
Código de Processo Civil, comprovado nos autos o recolhimento do valor de R$ 10,00, por pessoa, pela Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/11, desde já defiro o bloqueio
de contas e ativos financeiros de titularidade do executado até o valor apontado, devendo a serventia, para tanto, providenciar
a minuta através do sistema BACEN-JUD. Int. - ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), ALEX DE
SOUZA FIGUEIREDO (OAB 240551/SP), CYBELLE DE ARAUJO COLOMBO (OAB 135547/SP)
Processo 0001287-31.2004.8.26.0075 (075.01.2004.001287) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Bertioga Ltda - Edson Geraldo dos Santos Me - Vistos. Providencie o patrono do autor, as diligencias necessárias do Sr. Oficial
de Justiça para cumprimento do mandado que se encontra na contra capa dos autos. Int. - ADV: SIDNEY SANTIAGO MOTA
(OAB 171801/SP), SUELY HATSUKO TAKATA KURIHARA (OAB 157263/SP)
Processo 0001320-45.2009.8.26.0075 (075.01.2009.001320) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Claudio Augusto Gomes
- Andrez Moreira da Silva - Claudio Augusto Gomes, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário
em face de Andrez Moreira da Silva A petição de fls. 40/51 indica a perda do interesse de agir diante do adimplemento pelo
requerido. O requerente se manifestou pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação COMINATÓRIA,
nos termos do artigo 267, VI, do C.P.C. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido,
mediante traslado. Diante do princípio da causalidade, condeno o requerido a arcar com as custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$678,00, por equidade, observado o disposto no art. 12 da lei nº 1/060/50. Arbitro os honorários
dos patronos nomeados em 60% da tabela da Defensoria Pública/SP.Expeça-se certidão. P.R.I. e Cumpra-se, arquivando-se ao
final. Int. - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP), LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP)
Processo 0001408-54.2007.8.26.0075 (075.01.2007.001408) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos
Condôminos do Residencial Buriquioca - Amauri Bila - Vistos. À luz da r. Sentença de fls. 167 que julgou extinta a presente ação
e o noticiado às fls. 169 do cumprimento do pactuado entre as parttes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
Processo 0001641-17.2008.8.26.0075 (075.01.2008.001641) - Caução - Indisponibilidade de Bens - Esio Dias - Paulino
Izidoro Júnior - Vistos. Cumpra a serventia o r. Despacho de fls. 131, desentranhando-se os documentos de fls. 135//138 posto
tratar-se de contra fé. Int. - ADV: MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE
(OAB 100206/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0001705-27.2008.8.26.0075 (075.01.2008.001705) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos
Amigos das Quadras M P R - Marina da C Nascimento e outros - Fls. 68: Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD, manifeste-se
a autora, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa, ora anexado aos autos. - ADV: ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/
SP)
Processo 0001765-63.2009.8.26.0075 (075.01.2009.001765) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de F. S. - R. S. O.
- - J. S. F. e outro - Vistos. Cite-se o réu José Sebastião nos endereços de fls. 105 e 107. Int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA
PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP)
Processo 0002018-95.2002.8.26.0075 (075.01.2002.002018) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Gomes de Souza
Filho e outro - Franco Damiani e outros - Diante da morte de um dos requeridos é imperiosa a citação de todos os seus herdeiros.
Assim, providencie o autor os endereços para a citação dos herdeiros de Luís Approbato, em 10 dias. - ADV: UBIRAJARA
SPINOSA PRANDINI (OAB 201652/SP)
Processo 0002022-93.2006.8.26.0075 (075.01.2006.002022) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Amigos da Quadra s - Helder de Castro Paiva - Vistos. Fls. 88. Defiro, expeça-se carta precatória para o endereço noticiado,
devendo o autor retirar e encaminhar a deprecata, confirmando nos autos sua distribuição. Int. - ADV: APARECIDO WILSON
NONIS (OAB 117814/SP), MARILDA APARECIDA OCON (OAB 106966/SP)
Processo 0002071-27.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002071) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Construtora Prototipo Brasil Ltda - Adriana Santos Galvão - Vistos. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado de fls.
27/29, atentando a serventia para o nomo endereço noticiado às fls. 33. Int. - ADV: ROSA CLAUDENE ALVES DA CUNHA (OAB
316017/SP)
Processo 0002142-29.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002142) - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - Daria Luci
Crispim - Sergio Antonio Crispim - Vistos. Fls. 33/35: mantenho a decisão de fls. 31 por seus próprios fundamentos. Fls. 36/37:
intime-se com urgência a requerente para que se manifeste acerca da manifestação de fls. 36/37, juntando o endereço correto.
Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 142531/SP)
Processo 0002173-93.2005.8.26.0075 (075.01.2005.002173) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Katia
Rejane Guimaraes dos Santos - Instituto de Educacao Bertioga Sc Ltda - Vistos. Fls. 46. Aprovo a minuta do edital de fls. 47.
Publique-se. Int. - ADV: MARIA HELENA VILCEK (OAB 115670/SP)
Processo 0002228-34.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002228) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial
Alamanda - Stenio Costa Feliciano da Silva - Vistos. Tendo em vista a sentença de fls. 77, que homologou o acordo entre as
partes, julgando extinto o feito e a petição de fls. 79, noticiando o cumprimento total do acordado, remetam-se os presentes
autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 111607/SP)
Processo 0002236-74.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002236) - Arrolamento de Bens - Família - Edilene Alves Franco e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º