TJSP 20/08/2013 -Fl. 1339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
1339
0002706-36.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002706-0/000000-000) Nº Ordem: 000516/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP X CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - Fls. 105 - Proc. nº 516/2011 Considerando que foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pela
Municipalidade, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, procedam-se as anotações de extinção destes embargos
(artigo 269, inciso I, primeira figura, do CPC) e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas finais. Int. - ADV SILMARA
APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 - ADV KARINA FREITAS
MORAIS E SILVA OAB/SP 148218 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
0002770-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002770-0/000000-000) Nº Ordem: 000524/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- DIVANIR ANTONIA DE SOUZA SANTOS X JONAS RAIMUNDO DA SILVA - Fls. 57 - Proc. nº 524/2011 Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
0004060-96.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004060-5/000000-000) Nº Ordem: 000770/2011 - (apensado ao processo 000183113.2004.8.26.0368 - nº ordem 917/2004) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- VERA MATILDE MOTTA MARCONATO X ADILSON LUIZ GARCIA - Fls. 89 - Proc. nº 917/2004 Fls.84/88: Primeiramente,
intime-se a embargante/executada, na pessoa de sua advogada, através do diário da justiça eletrônico, para que no prazo
de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor da condenação ? verba honorária (R$800,00), devidamente atualizado à
época do efetivo pagamento, cientificando-a de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, o montante devido
será acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475, J, ?caput?, do Código de Processo
Civil. 2. Decorrido o prazo, informe o exequente se foi efetuado o pagamento do débito e, em caso negativo, tornem os autos
conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703 - ADV ROSELENE PITELLI GOSSN OAB/
SP 74425
0004166-58.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004166-6/000000-000) Nº Ordem: 000788/2011 - Procedimento Ordinário Cheque - ASSOCIACAO MONTE ALTO DE ENSINO SS LTDA X DANIEL CALUZ DA SILVA - O exequente, através de seu
respectivo patrono, fica devidamente intimado a providenciar o depósito da taxa respectiva para acesso ao sistema RENAJUD,
código 434-1, no valor de R$11,00. - ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602 - ADV CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR OAB/
SP 168822
0004191-71.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004191-3/000000-000) Nº Ordem: 000791/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - ASSOCIACAO MONTE ALTO DE ENSINO SS LTDA X PAULA PIERRE BARRIONUEVO - O exequente,
através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a providenciar o depósito da taxa respectiva para acesso ao
sistema RENAJUD, código 434-1, no valor de R$11,00. - ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602 - ADV CRISTIANE RAQUEL DE
ALENCAR OAB/SP 168822
0005307-15.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005307-1/000000-000) Nº Ordem: 000938/2011 - Procedimento Ordinário Benefícios em Espécie - ROGERIO APARECIDO CUSTODIO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 126 - Proc. nº- 938/11. Fls. 125vº: Reitere-se a intimação do patrono do autor, para no prazo de cinco dias, dar atendimento
ao item 2, do despacho de fls. 125. Com a vinda da informação, requisite-se o pagamento, conforme determinado a fls. 113, item
4. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA OAB/SP 253284
0007118-10.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007118-0/000000-000) Nº Ordem: 001084/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. T. D. S. X F. B. D. B. - Fls. 46 - Proc. nº 1084/2011 1. Diante do pedido de nulidade da citação
feito pelo Curador Especial na contestação apresentada (fls. 35/36), diligencie a serventia junto ao sistema SIEL do TRE, na
tentativa de localização do atual endereço do requerido. Com a resposta, cite o requerido junto ao endereço obtido na diligência.
2. Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal em Jaboticabal, solicitando que seja informado a este Juízo o número do CPF do
requerido FERNANDO BARBOSA DE BRITO, filho de Manoel Gonçalves Brito e Meire Barbosa de Brito, nascido em 09/09/1982,
natural de Utinga/Ba. Após cumprido o mandado e com a resposta da Receita Federal, tornem os autos conclusos. Int. - ADV
SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR OAB/SP 135083 - ADV CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO OAB/SP 208075
0007199-56.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007199-1/000000-000) Nº Ordem: 001095/2011 - Monitória - Obrigações - LEONEL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRESENTES ME X RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 38 - Proc. nº 1095/2011 Fls.37: Antes
da citação editalícia, manifeste-se a autora sobre o resultado da pesquisa empreendida junto ao BACENJUD (fls.29/30). Int. ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
0007298-26.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007298-3/000000-000) Nº Ordem: 001104/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X DAYVID ANDRE BARBOSA - Fls.
57 - Proc. nº 1104/2011 Fl.55: Proceda a serventia o acesso ao BACENJUD e RENAJUD, com base no CPF do executado, na
tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos (licenciamento e transferência), juntando-se aos autos os respectivos
comprovantes. Caso resulte frutífera a diligência junto ao BACENJUD, após a transferência do valor bloqueado para conta
judicial, intime-se a exequente a providenciar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e, após, intime-se o
executado sobre a penhora, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BACENJUD, para que ofereça impugnação,
querendo, no prazo de 15 dias, observando o disposto no artigo 475-L do CPC. Na hipótese de resultar positiva a diligência
empreendida junto ao RENAJUD, intime-se a exequente a providenciar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça
e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se o(a)(s) executado(a)(s), em ato contínuo,
sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 dias, observando o disposto no
artigo 475-L do CPC. Int. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230
0007298-26.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007298-3/000000-000) Nº Ordem: 001104/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X DAYVID ANDRE BARBOSA
- O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado sobre a solicitação no RENAJUD, Restrições
Judiciais de Veículos Automotores, fls. 60/61 dos autos, bem como sobre o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de
Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD, fls. 58/59, sendo que ambos
resultaram frutíferos. Portanto, deverá ser depositada a diligência do Oficial de Justiça para fins de cumprimento do quanto
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