TJSP 12/08/2013 -Fl. 1491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1491
0052041-18.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Moto Man Service Ltda (Micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0053277-32.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iris Lucas Cardoso Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Gustavo
Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP)
0053515-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: José
Carlos Neves Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 03) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) (Fls: 03) Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
0054165-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Agravante: Sergio Lopes da Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Moyses Alexandre Soleman Neto (OAB: 225824/SP) - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
0054859-40.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Auto Viação ABC Ltda. - Apelado: Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Tondato Demarchi
(OAB: 212694/SP) (Fls: 88) - Advogada: Erica Raquel dos Santos Vullierme (OAB: 198422/SP) (Fls: 783) - Advogada: Rosangela
Maria Salatiel (OAB: 170099/SP) (Fls: 783) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 1277) Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) (Procurador) (Fls: 1065)
0056292-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
0057602-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Indústria de
Chaves Gold Ltda e outro - Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital Ii - Drtc Iii - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso do autor. Vencido o segundo juiz. - Advogado: Caio Lucio Moreira (OAB: 113341/SP) - Advogado:
Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB: 300507/SP)
0060031-21.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargdo: Sebastiao Vieira - Manutenção do v. acórdão recorrido,
devolvendo-se os autos à Egrégia Presidência da Colenda Seção de Direito Público. V.U. - Advogado: Adirson Siqueira Galves
(OAB: 27850/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/
SP) - Advogado: Alex Cochito (OAB: 158922/SP)
0060809-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Baumon Marketing Corporativo Ltda - Deram provimento parcial ao recurso,
apenas para fixar o prazo de cinco dias para o cumprimento da obrigação e reduzir a multa diária para R$300,00. . V. U. Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Advogada: Creuza de Abreu Vieira Coelho (OAB:
192944/SP) - Advogada: Raquel Harumi Iwase (OAB: 209781/SP)
0060823-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Sulla Jane
Camargo Toledo - Agravado: Diretor de Benefícios Militar ( Dbm ) da São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP)
0061247-31.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Boituva - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Pacífico, Advogados
Associados - Agravado: Prefeitura Municipal de Boituva - Interessado: Scap - Sociedade Civil de Administração e Participações
Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) (Fls: 02/03)
- Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP) - Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP) (Fls: 03) Advogado: Emerson Luis Fragoso (OAB: 247651/SP) (Fls: 03) - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP)
(Fls: 02) - Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) (Fls: 02)
0061647-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando
Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/MG) - Advogado: José Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG)
0061647-45.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Ruben Cesar
Alvim Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Nery
Jacobi (OAB: 71456/MG) - Advogado: José Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist
(OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador)
0063106-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Omar
Ramos Leão - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodney
Torralbo (OAB: 118891/SP) - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini
Vicente (OAB: 59561/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º