TJSP 16/07/2013 -Fl. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
736
Indústria e Comércio Ltda - Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP) - Advogado: Ernesto Saccomani Junior (OAB: 63188/SP)
122 - 0122609-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Refriso Refrigerantes Sorocaba Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP)
123 - 0124108-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Solutia Brasil Ltda. - Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) - Advogado: Fabiano
Bimbo Resaffa (OAB: 283520/SP)
124 - 0124590-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Domingos
Russo Junior e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo - Iprem - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade
Furtado (OAB: 203853/SP)
125 - 0124591-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: M & M Di
Giuseppe Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
126 - 0124991-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Regina Célia Azevedo Rosin - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Frederico dos Santos
França (OAB: 299295/SP)
127 - 0125927-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Walter Rabe
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Mordjikian (OAB: 170617/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
128 - 0125999-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Alexandre
Dantas Fronzaglia - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB:
101471/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador)
129 - 0126797-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Roberto
Chiminazzo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP) Advogado: Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo (OAB: 139735/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/
SP)
130 - 0127319-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Rodrigo de
Souza Rezende - Agravado: Prefeito do Município de Guarulhos - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/
SP) (Causa própria) - Advogado: Casem Mazloum (OAB: 74011/SP)
131 - 0129634-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Aroldo Viotti - Agravante:
Renovias Concessionária S/A - Agravado: Leandro Galati e outro - Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/
SP) - Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) - Advogada: Eliane Galati (OAB: 160095/SP)
132 - 0129795-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Vitor Pereira
Gonzaga - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Esteves Costa Alkmim (OAB: 127646/MG)
133 - 0130333-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Luis Ganzerla - Agravante: Manoel
Correia Gomes (E outros(as)) - Agravante: Conceição da Piedade - Agravante: Darci Correia Gomes - Agravante: Maria
Cristina de Miranda Gomes - Agravante: Henrique Correia Pedro - Agravante: Maria Emilia Pantaleao Pedro - Agravado:
Prefeitura Municipal de Diadema - Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Advogado: Pedro Tavares
Maluf (OAB: 92451/SP)
267 - 0134346-44.2007.8.26.0000 (994.07.134346-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Waldeth Mangelo Pegoraro - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Urbes
- Advogado: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB: 244791/SP) - Advogado: Josenilson Silva Coelho (OAB: 245279/
SP)
73 - 0135046-21.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Dinalia da Silva (E outros(as)) - Embargte: Alaide Camargo Marques - Embargte: Aurea Fonseca Morato - Embargte:
Dalva Moreira Medeiros - Embargte: Edecilda Carvalho Nogueira - Embargte: Eliana Gueldini - Embargte: Elizabeth
Ferreira Gomes - Embargte: Euncie Lazara Guerche Bilia - Embargte: Ivone Leocadio de Souza - Embargte: Izabel
Cristina Custodio Volpe - Embargte: Juracy Martins de Sousa Fernandes - Embargte: Magaly Apparecida de Castro
Pantaleao - Embargte: Maria Aparecida Rossi - Embargte: Maria Benedita Paiva Rebelo - Embargte: Maria Falleiros
Sandoval Terra - Embargte: Maria Francisca Morais Ribeiro - Embargte: Maria Ignez Osti Mendes da Silva - Embargte:
Mariza Aparecida Davolos - Embargte: Marlene Crosara - Embargte: Neuza Maria de Melo Guerreiro - Embargte: Nilsa
Marques Attuy - Embargte: Rosa Maria Cedrinho Ciciarelli - Embargte: Rubens de Almeida Salles - Embargte: Sandra
Maria Coelho Martins Ribeiro - Embargte: Santina Romero Franciscon - Embargte: Sueli Maria Andrade da Silva Embargte: Tarciza Paulino Kono - Embargte: Vilma Vieira Grandini - Embargte: Vitor de Campos Lopes - Embargte:
Wanderley Ferreira Grejo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB:
233266/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 23) - Advogada: Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º