TJSP 03/07/2013 -Fl. 2472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2472
presente edital INTIMADO(A) para que, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, apresente contrarrazões de apelação nos autos em
epígrafe. E para tanto, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Presidente Prudente, 1
de julho de 2013. Processo nº 0016197-59.2011.8.26.0482 (482.01.2011.016197-1/000000-000) e controle nº 995/2011. DR.
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB 101711.
01/07/2013
2ª Vara Criminal
3DNOG.033, 01.07.2013,2ª. Vara Criminal
M. Juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0010014-43.2009.8.26.0482 (482.01.2009.010014-0/000000-000) - Controle nº.: 000407/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR BAIA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimação da Defensoria do réu para manifestar acerca do
calculo de multa, no prazo legal. - Advogados: SARA APARECIDA PRATES REIS - OAB/SP nº.:132689;
Processo nº.: 0016674-19.2010.8.26.0482 (482.01.2010.016674-0/000000-000) - Controle nº.: 001067/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR DE SOUZA GUIMARO JÚNIOR e outros - Fls.: 425 - Intimação da Defensoria do réu do r.despacho.
Sobre a resposta da Cia Produtores de Armazéns Gerais manifeste-se a defesa. - Advogados: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA OAB/SP nº.:112215;
Processo nº.: 0004347-71.2012.8.26.0482 (482.01.2012.004347-3/000000-000) - Controle nº.: 000344/2012 - Partes: MARIA
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS X THAIS BRANDÃO FERREIRA - Fls.: 69 - recebido e nao acolhido os embargos de declaração.
- Advogados: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS - OAB/SP nº.:161335;
Processo nº.: 0020816-95.2012.8.26.0482 (482.01.2012.020816-3/000000-000) - Controle nº.: 001196/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON TRINDADE DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Intimação dos Drs. Defensores que os autos
encontram-se com vista para apresentação das razões de apelação. - Advogados: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:310786; ROBERTO TADEU MIRAS FERRON - OAB/SP nº.:63550;
Processo nº.: 0025406-18.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025406-9/000000-000) - Controle nº.: 001483/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] A. E. M. D. S. D. S. e outro - Fls.: 160 a 167 - julgo procedente a ação penal, para
condenar ANTONIO EVERTON MARTINS DOS SANTOS SILVA, Rg n. 48.844.360, ao cumprimento de 2 (dois) anos e 06 (seis)
meses meses de reclusão no regime inicial fechado e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no mínimo legal,
como incurso no art. 33, caput e par. 4º. da Lei n. 11.343/06. Determino que o réu continue preso cautelarmente, já que foi preso
em flagrante delito e condenado por crime equiparado ao hediondo. Deverá, assim, continuar afastado do convívio social como
garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública, mantendo-se os fundamentos de decisão de conversão da prisão em
flagrante em preventiva (fls. 36 do apenso). - Advogados: ANTONIO DAVI DE LARA - OAB/SP nº.:191524;
Processo nº.: 0025406-18.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025406-9/000000-000) - Controle nº.: 001483/2012 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] A. E. M. D. S. D. S. e outro - Fls.: 179 - Intimação do Dr. Defensor que os
autos encontram-se com vista para apresentação das razões de apelação. - Advogados: ANTONIO DAVI DE LARA - OAB/SP
nº.:191524;
Processo nº.: 0026349-35.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026349-2/000000-000) - Controle nº.: 001538/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. C. D. S. J. - Fls.: 0 - Intimação do defensor de que encontra-se designado o dia 30/07/2013,
às 16h00, para audiência de oitiva da vítima, interrogatório, debates e julgamento. - Advogados: IRACI DA SILVA MACHADO OAB/SP nº.:124307;
Processo nº.: 0033175-77.2012.8.26.0482 (482.01.2012.033175-3/000000-000) - Controle nº.: 001965/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CAMILA PEDRINA DE PAULA SILVA e outros - Fls.: 0 - Intimação dos Drs. Defensores de que foi
expedida carta precatória para o Juízo de Americana, para inquirir testemunha de acusação e para o Juízo de Santa Barbara
do Oeste para inquirir testemunha de defesa. - Advogados: ANTONIO DAVI DE LARA - OAB/SP nº.:191524; JERONYMO RUIZ
ANDRADE AMARAL - OAB/SP nº.:151542; JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA - OAB/SP nº.:286195;
Processo nº.: 0033175-77.2012.8.26.0482 (482.01.2012.033175-3/000000-000) - Controle nº.: 001965/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CAMILA PEDRINA DE PAULA SILVA e outros - Fls.: 0 - Intime-se os Drs defensores de que se
encontra designado o dia 17 de julho de 2013, as 14:00 horas para oitiva de testemunhas de acusação e 24 de julho de 2013, as
13:30 horas para oitiva de testemunhas de defesa. - Advogados: ANTONIO DAVI DE LARA - OAB/SP nº.:191524; JERONYMO
RUIZ ANDRADE AMARAL - OAB/SP nº.:151542; JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA - OAB/SP nº.:286195;
Processo nº.: 0007977-04.2013.8.26.0482 - Controle nº.: 000534/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
A. D. S. - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Defensora que encontra-se designado o dia 07/08/2013 às 14h15min., para audiência de
instrução, debates e julgamento. - Advogados: SARA APARECIDA PRATES REIS - OAB/SP nº.:132689;
Processo nº.: 0012625-27.2013.8.26.0482 - Controle nº.: 000839/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR
RODRIGUES - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor que encontra-se designado o dia 17/07/2013 às 11:00 horas para notificação
do réu, através do sistema de videoconferência. - Advogados: LEONARDO SEABRA CARDOSO - OAB/SP nº.:196053;
Processo nº.: 0015859-17.2013.8.26.0482 - Controle nº.: 001015/2013 - Partes: Justiça Pública X HUDSON DE SOUZA
SOARES e outro - Fls.: 0 - Intime-se os Drs defensores de que se encontra designado o dia 03 de setembro de 2013, as 15:30
horas para audiência de testemunha de acusação. - Advogados: TIAGO CANÇADO GAMBA - OAB/SP nº.:295981; VIVIAN
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