TJSP 10/06/2013 -Fl. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
532
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005322-93.2010.8.26.0246 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Apelante: Universidade Estadual
Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Antonio João Diniz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005434-93.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Helena Biancardi - Embargte:
Arary de Oliveira Pinto - Embargte: Carla Denise Jimenes de Oliveira - Embargte: Esterlina Avelino Martins - Embargte: Francisca
de Oliveira Pinto - Embargte: Maria da Conceição França Alves - Embargte: Joceli dos Reis Giusepone - Embargte: Karoline
Aparecida Lopes de Moura - Embargte: Maria Carolina Ferreira da Silveira - Embargte: Maria Eunice Lima Panhone - Embargte:
Ignes Jardim Ferreira - Embargte: Ana Maria Santana de Lima (E outros(as)) - Embargte: Maria Goreti dos Santos - Embargte:
Olga Tereza de Lima - Embargte: Oswaldo Faria Justino - Embargte: Otilia Interlando Firmino - Embargte: Paula Cristina Ferreira
- Embargte: Regina Guelf Penteado - Embargte: Sandra Regina de Lima - Embargte: Scheilla Cunha Oliveira - Embargte:
Terezinha de Jesus Azevedo - Embargte: Tatiana Oliveira - Embargda: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Teresa
Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005503-75.2009.8.26.0587 (990.10.369839-8) - Apelação - São Sebastião - Apelante: André Quintino dos Santos Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP) - Roberto Lopes
Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005537-79.2010.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Antonio Vieira de Camargo Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Galvao Certo (OAB: 107990/SP) - Jose Milton do Amaral (OAB:
73308/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005562-60.2010.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Patricia Queiroz (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005589-72.2004.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Carlos Abel de Almeida (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005632-62.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dircineu Baptista de Paula (Justiça
Gratuita) - Agravante: Adair Bueno Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Adão Bini Ramos (Justiça Gratuita) - Agravante: Adenir
Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Clarete Astolpho (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Otávio
Squarise (Justiça Gratuita) - Agravante: Benedito Edson Ortiz (Justiça Gratuita) - Agravante: Cláudio Botelho (Justiça Gratuita)
- Agravante: Cláudio Eugenio Pinto (Justiça Gratuita) - Agravante: Euripedes Ribeiro Alves (Justiça Gratuita) - Agravante: Hélio
Graciano Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravante: João Francisco de Assis (Justiça Gratuita) - Agravante: Joaquim Lopes de
Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: José Luis Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: José Roberto Rasga (Justiça Gratuita) Agravante: Laercio Abiate (Justiça Gratuita) - Agravante: Lourival de Sousa (Justiça Gratuita) - Agravante: Luiz Carlos Oliveira
(Justiça Gratuita) - Agravante: Orlando Rodrigues Coelho (Justiça Gratuita) - Agravante: Oswaldo Aparecido Teixeira (Justiça
Gratuita) - Agravante: Paulo Parrilha (Justiça Gratuita) - Agravante: Paulo Roberto Gomes (Justiça Gratuita) - Agravante: Remo
Paulozzi (Justiça Gratuita) - Agravante: Renato da Silva Mattos (Justiça Gratuita) - Agravado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º