TJSP 20/05/2013 -Fl. 2096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
2096
0006863-02.2011.8.26.0417 (417.01.2011.006863-6/000000-000) Nº Ordem: 001008/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - IEUDO LEITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Nos termos do artigo
162, § 4º, do CPC, encaminho novamente à publicação na imprensa Oficial o item 5 do r. despacho de fls.93, haja vista a
contestação apresentada, a saber: (Fls.93: “...5.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (contestação),
INTIME a PARTE AUTORA para, em 10 (DEZ) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS,
ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo,
caso o INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento.”) ADV MARCELO BRAZOLOTO OAB/SP 240446
0006860-47.2011.8.26.0417 (417.01.2011.006860-8/000000-000) Nº Ordem: 001015/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- BERENICE VIEIRA DOS SANTOS CORDEIRO X ALCIDES BISPO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Fls. 14:
Defiro o prazo adicional de 30 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANTONIO
RODRIGUES OAB/SP 131125
0000475-49.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000475-2/000000-000) Nº Ordem: 000058/2012 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - ROSELI ALVES BELEM X CHIK CALCADOS E CONFECCOES - Fls. 42 - Vistos. Fl.s 41: A
autora informou que seu nome já foi retirado do cadastro de inadimplentes e renunciou ao prazo recursal. Para que produzam
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a renúncia ao prazo que a autora possui para recorrer. Após, o trânsito em julgado
para a ré, cumpra-se a sentença (fls. 38), expedindo-se o necessário. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo. Int. - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV MARCOS APARECIDO
BERNARDES OAB/SP 229130
0002416-34.2012.8.26.0417 (417.01.2012.002416-4/000000-000) Nº Ordem: 000379/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - LOIDE FERREIRA NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos do
artigo 162, § 4º, do CPC, encaminho novamente à publicação na imprensa Oficial o item 15 do r. despacho de fls.36.38, haja
vista a contestação apresentada, a saber: (Fls.36.38: “...15.Após a manifestação da autarquia federal (contestação), intime-se
a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou sem caso
negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso o
INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento.”) - ADV
EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
0002429-33.2012.8.26.0417 (417.01.2012.002429-6/000000-000) Nº Ordem: 000380/2012 - Procedimento Sumário - Seguro
- VERA LUCIA ROCHA E OUTROS X PORTO SEGURO - Fls. 94 - Vistos. Fls. 92: A decisão que indeferiu a gratuidade judiciária
restou irrecorrida e os autores recolheram as taxas de juntada de mandatos, demonstrando que possuem condições de arcar
com as despesas processuais. Faculto aos AUTORES recolher as custas iniciais (TAXA JUDICIÁRIA), no prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 4º, inciso I,, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/03 (valor mínimo - 5 UFESPs), sob pena de cancelamento da
distribuição, nos termos do artigo 257 do CPC. Int. - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535
0002817-33.2012.8.26.0417 (417.01.2012.002817-5/000000-000) Nº Ordem: 000441/2012 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO ITAUCARD S A X DANIEL DE JESUS ROCHA - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça
(OFICIAL DE JUSTIÇA: Deixei de dar cumprimento ao despacho, haja vista que o(s) depósito(s) para a(s) diligência(s) é(são)
insuficiente(s). - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0003018-25.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003018-7/000000-000) Nº Ordem: 000472/2012 - (apensado ao processo
0005036-68.2002.8.26.0417 - nº ordem 1122/2002) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OTAVIO VITÓRIO DA SILVA
X JOSÉ VITÓRIO DA SILVA - Fls. 11 - Vistos. Nomeio OTÁVIO VITÓRIO DA SILVA como inventariante, independentemente de
compromisso. Proceda a serventia às anotações necessárias para constar que se trata de ARROLAMENTO, devendo constar
no polo ativo o inventariante OTÁVIO VITÓRIO DA SILVA e no polo passivo JOSÉ VITÓRIO DA SILVA. Feitas as anotações,
prossiga-se nos autos principais (1122/2002). Int.
0003379-42.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003379-5/000000-000) Nº Ordem: 000532/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - IRACI SILVA VIEIRA X OSVALDO PEREIRA VIEIRA - Fls. 39 - Vistos. Fls. 36: Defiro o prazo adicional de 15 dias
para integral cumprimento do despacho proferido às fls. 30. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355
0003801-17.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003801-0/000000-000) Nº Ordem: 000591/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARILSA DA SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS
- Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, encaminho novamente à publicação na imprensa Oficial o item 15 do r. despacho de
fls.31/32, haja vista a manifestação do INSS, a saber: (Fls.31/32: “...15.Após a manifestação da autarquia federal (contestação),
INTIME a parte autora para, em 10 (DEZ) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou
em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo,
caso o INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento.”) ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655
0004105-16.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004105-5/000000-000) Nº Ordem: 000634/2012 - Retificação de Registro de
Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - GERALDA JOSEFINA BARBIERI ISHIKAWA E OUTROS X BENEDITO INOCENCIO
DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 77 - Fls. 75/76: Ciência aos autores. A seguir, aguarde-se a audiência. Int. P.P., d.s. EDUARDO
PALMA PELLEGRINELLI, Juiz Substituto - ADV FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN OAB/SP 287023
0004335-58.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004335-5/000000-000) Nº Ordem: 000668/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X NELSON MANOEL DA SILVA - Nos termos do artigo 162,
§ 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em
vista a NÃO apresentação de contestação. - ADV CLAUDIA DAIANA APARECIDA GOTTARA SOARES OAB/SP 297114 - ADV
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