TJSP 16/05/2013 -Fl. 1965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1965
por cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. Tanabi, data supra. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF Juiz de Direito - ADV JOSE
CURY MIZIARA NETO OAB/SP 132885 - ADV ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER OAB/SP 216821
0003958-51.2007.8.26.0615 (615.01.2007.003958-5/000000-000) Nº Ordem: 000702/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ADALCIR CAPARROS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 420 - Vistos. 1. Oficie-se a Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio
Preto (APSADJ) para imediata implantação do benefício. 2. Aguarde-se por 30 dias e intime-se o INSS para que envie memória
do cálculo do valor devido também no prazo de 30 dias. Com a juntada, manifeste-se o vencedor. 3. Havendo concordância
com o valor apurado pelo INSS, promova a serventia à anotação relativa ao cumprimento de sentença, certifique o decurso do
prazo para interposição de embargos ao cálculo e oficie-se para pagamento diretamente ao Tribunal competente, mencionando,
se for o caso, que se trata de requisição de pequeno valor (RPV), nos termos das Resoluções 154/06, 161/07 e 559/07. 4.
Com a resposta ao ofício, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores devidos ao(à) exequente e dos honorários de
sucumbência, ambos com o prazo de 45 dias. 5. Notifique-se o(a) exequente, de que foi expedido o alvará para levantamento do
valor depositado pelo INSS. 6. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/
SP 190588
0004449-58.2007.8.26.0615 (615.01.2007.004449-7/000000-000) Nº Ordem: 000798/2007 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ESPOLIO DE DEOLINDO MAGRI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - (Obs: Fica o requerente, intimado para manifester nos autos, requerendo o que de direito, tendo em vista, haver decorrido
o prazo legal, sem que o requerido apresentasse memória de cálculo) - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/SP 190588
0001359-71.2009.8.26.0615 (615.01.2009.001359-6/000000-000) Nº Ordem: 000237/2009 - Procedimento Ordinário Arrendamento Mercantil - DURVALINO RODRIGUES JUNIOR X OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 372 - Vistos, Aguarde-se por trinta dias a requerida compareça em cartório para retirada do mandado de levantamento.
Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Tnb, d.s. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF - Juiz de Direito - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520 - ADV MAURÍCIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA OAB/RJ 151056
0003521-39.2009.8.26.0615 (615.01.2009.003521-3/000000-000) Nº Ordem: 000666/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- EDESON DE SOUZA X EDNA APARECIDA ESTEVES - Fls. 185 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 91/100, destes autos de inventário dos bens deixados por Edna Aparecida Esteves,
os quais estão sendo inventariados por Edeson de Souza, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R. e Int. Tanabi, data supra. PAULO ROBERTO
ZAIDAN MALUF Juiz de Direito - ADV WALDIR DE CARVALHO OAB/SP 55152
0003402-78.2009.8.26.0615 (615.01.2009.003402-4/000000-000) Nº Ordem: 000714/2009 - Usucapião - Usucapião da L
6.969/1981 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GODOY - (Obs: Fica a requerente, intimada de que os autos encontram-se
desarquivados). - ADV MARCELO RODRIGUES GONÇALVES OAB/SP 226689
0004964-20.2012.8.26.0615 Incidente-1 (615.01.2009.005051-4/000001-000) Nº Ordem: 000982/2009 - (apensado ao
processo 0005051-78.2009.8.26.0615 - nº ordem 982/2009) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MOACIR
NUNES DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE COSMORAMA - Fls. 293 - Vistos. Diante da certidão de fls 292, expeça-se ofício
requisitório de precatório ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça quanto ás verbas de fls. 276/280. Fls. 285/285:
intime-se pessoalmente a executada a iniciar e efetuar o pagamento mensal dos alimentos no valor de R$83,33 até 16.10.2041,
no prazo de 15 dias. Os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez de cada mês, sob pena de incidência de multa mensal que
fixo em R$500,00. Por economia processual, recomenda-se à executada que proceda aos pagamentos por meio de depósitos
em conta corrente do exequente. Intime-se. Obs: Fica o exequente intimado para que informe os dados de sua conta corrente,
onde deverão ser depositados os pagamentos mensais dos alimentos no valor de R$83,33, conforme r. despacho. - ADV BRUNO
TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ OAB/SP 274637 - ADV DANIELE DE
CASTRO FIGUEIREDO OAB/SP 238016
0006287-65.2009.8.26.0615 (615.01.2009.006287-4/000000-000) Nº Ordem: 001245/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - R. C. D. S. F. D. S. X W. F. D. S. - Fls. 148 - Vistos. Fl. 143: Oficie-se para que informe se o executado foi colocado
em liberdade. Aguarde-se por trinta dias que a demandante promova o andamento do processo. Após, intime-se o demandante,
na pessoa de seu advogado, a cumprir a determinação acima, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. ADV GUILHERME ESTEVO OAB/SP 250436 - ADV FERNANDO ROMANHOLI GOMES OAB/SP 233336
0002151-88.2010.8.26.0615 (615.01.2010.002151-9/000000-000) Nº Ordem: 000359/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A X MARIA ROSILENE DA SILVEIRA SEVILHA E OUTROS
- Vistos. Fl. 126: indefiro. Pedido idêntico já foi deferido nos autos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a fl.
110/111. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0005053-43.2012.8.26.0615 Incidente-1 (615.01.2010.004168-4/000001-000) Nº Ordem: 000857/2010 - (apensado ao
processo 0004168-97.2010.8.26.0615 - nº ordem 857/2010) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MAGALI
INÊS MELHADO RUZA X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 111 - Vistos. A exequente deixou de promover o andamento do
processo por mais de trinta dias e, mesmo após intimada pessoalmente, quedou-se inerte (fls. 109/110vº). Portanto, a exequente,
por não promover ato e diligência que Ihe competia, abandonou a causa por mais de trinta dias. Ante o exposto, extingo o
processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV MAGALI INES MELHADO RUZA OAB/SP 131146 - ADV CHRISTIANE
FERREIRA GOMES OAB/SP 254745
0005065-28.2010.8.26.0615 (615.01.2010.005065-5/000000-000) Nº Ordem: 001085/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. S. D. S. X F. F. L. - Fls. 117 - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. - ADV SERGIO TOYOHIKO
KIYOMURA OAB/SP 118418 - ADV ROSIMEIRE MITSUNAGA OAB/SP 142678 - ADV RENATO JOSE SILVA DO CARMO OAB/
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