TJSP 06/05/2013 -Fl. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
751
Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) (Fls: 81)
86 - 0013859-72.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme
- Apelante: Adriano da Costa Napoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Baracho
Navas (OAB: 185259/SP) (Fls: 111)
87 - 0000315-98.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Aparecido Carlos Stanquini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Mesquita dos
Santos (OAB: 98251/SP) (Fls: 71)
88 - 0015462-27.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Igor Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard
(OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
89 - 0097360-38.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Evair Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo
(OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
90 - 0079148-61.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: João Edson Chrispim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cukier
dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 136)
91 - 0017569-44.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Jessica Maria da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
92 - 0082692-57.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Johnny Michael Vieira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de
Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
93 - 0065062-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Gustavo Prestes Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Perencin de Arruda
Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
94 - 0068022-11.2009.8.26.0224 (990.10.291442-9) - Apelação - Guarulhos - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de
Almeida Guilherme - Apelante: Rodrigo de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
95 - 0012339-63.2002.8.26.0408 (990.10.388483-3) - Apelação - Ourinhos - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida
Guilherme - Apelante: Gilmar Antonio Mouco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista da
Silva (OAB: 194597/SP) (Fls: 600)
96 - 0012205-15.2004.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Emerson Rodrigo David - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Rodrigues da Cruz
(OAB: 78815/SP) (Fls: 240)
97 - 0084710-17.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Charles Ricardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de
Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
98 - 0028047-45.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Fabio Jose de Lira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 205)
99 - 0059092-07.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Eduardo Anhaia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho
Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
100 - 0029561-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Nilson Eugenio Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
101 - 0030632-46.2009.8.26.0114 (990.10.204421-1) - Apelação - Campinas - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de
Almeida Guilherme - Apelante: Denis Gustavo da Silva Ramires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 221)
102 - 0001006-10.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante:
Claudemir Alexandre Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa Cavalcante Carbone
Sato (OAB: 256169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
103 - 0094651-25.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apte/Apdo: Eduardo dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edvaldo de Sales
Mozzone (OAB: 89211/SP) (Fls: 41) - Advogado: Afranio Emilio Rodrigues Negrão (OAB: 301499/SP) (Fls: 49)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º