TJSP 25/04/2013 -Fl. 284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
284
0046142-92.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0046142-92.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sidnei Nascimento; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB:
95701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0047294-80.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0472944/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo da Silva Oliveira; Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0047926-09.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0479260/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eronildes Luis Caitano; Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES
(OAB: 118593/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048084-78.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0480847/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz
Antonio de Souza; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público);
0048134-93.2011.8.26.0577; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 0048134-93.2011.8.26.0577; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Emerson Rogério Neves e
outro; Advogado: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Franciele Alves Lira Neves; Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP);
0048976-70.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0489763/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. R. de S.; Advogado: Cicero Daniel Lopes (OAB:
280993/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0049378-54.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0493787/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Severo Ferreira; Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049484-30.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0049484-30.2012.8.26.0562;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edilson David de Oliveira Júnior; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB:
258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049838-41.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0498385/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Luiz dos Santos; Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050027-17.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0050027-17.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Alexandre Campos Reis; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050893-61.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0050893-61.2011.8.26.0405;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Pereira Barbosa; Advogado: Warney Aparecido Oliveira (OAB:
254966/SP); Apelado: Luana Paula dos Santos; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051202-48.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0512023/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro Paulo Pereira da Silva e outro; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti
(OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051308-10.2012.8.26.0114; Apelação; Nº origem: 114.01.2012.051308-4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Wiualas José de Paula; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051365-86.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0513653/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo de Jesus Batista; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB:
259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052935-49.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0529350/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian de Viveiros e outro; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelante: Willian de Oliveira Guerreiro; Advogado: Francisco Antonio da Silva (OAB: 144960/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055120-73.2009.8.26.0564; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 564.01.2009.055120-7/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido:
Gloria Aparecida Rodrigues de Souza; Advogada: Silvia de Souza (OAB: 79355/SP);
0055613-35.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0055613-35.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Saldanha da Rocha; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056474-21.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0056474-21.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Robert Levy Fernandes Valerio; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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