TJSP 04/04/2013 -Fl. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
525
(OAB: 264141/SP) - Antonio Jorge Fernandes (OAB: 264141/SP) - Antonio Jorge Fernandes (OAB: 264141/SP) - Antonio Jorge
Fernandes (OAB: 264141/SP) - Antonio Jorge Fernandes (OAB: 264141/SP) - Antonio Jorge Fernandes (OAB: 264141/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 0128411-17.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Queila dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Klayton Douglas Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Kleber Alexandro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Caren Viviane dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Jeferson Marlus dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Sheila
Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Klebson Itamar Florencio (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Kleison Itamar Florencio
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Maria Jose Florencio (Espólio) - Apdo/Apte: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Em face
disso, represento ao Presidente da Seção de Direito Privado, a fim de que determine, se assim o entender, a redistribuição
ao Desembargador prevento, mediante oportuna compensação. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Mauricio Cury Coti (OAB:
174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/
SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/
SP) - João Mendes - Sala 1809
DESPACHO
Nº 0031520-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Itaú Seguros S/A - Agravado: Rodrigo Luis
Martins Luz - 1) Verificados os requisitos necessários à concessão da medida, atribuo ao presente recurso efeito suspensivo, de
modo a sobrestar os efeitos da decisão combatida, até final julgamento deste recurso. 2) Comprove a agravante o cumprimento
da regra do artigo 526 do Código de Processo Civil. 3) Oficie-se ao Juízo de origem, dando conta desta decisão e, ainda, para
que preste as informações a que alude o inciso IV do artigo 527 do Estatuto Processual, porquanto ao menos em primeira
análise dos autos, as decisões proferidas às fls. 303 e 314 (cópias às fls. 368 e 379 destes autos) nos parecem, de fato,
contraditórias. Elucide o MM. Juiz a quo por que razão foi determinado bloqueio através do Bacenjud se já havia antes entendido
pela suficiente garantia do juízo. 4) Intime-se o agravado, nos termos do inciso V do mesmo dispositivo legal. 5) Após, tornem
os autos conclusos. - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Luciana Alves Moreira
(OAB: 196496/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0052801-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Thiago Ambrozio Moreno - Agravado: Dibens
Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - 1. Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal porque não estou convencido
da relevância da argumentação do agravante no tocante ao desacerto da decisão agravada. 2. Voto nº 23.384. À Mesa. Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: LUCIANA PEREIRA (OAB: 116531/MG) - FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB: 88985/MG)
- João Mendes - Sala 1809
Nº 0052875-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Vera Lucia dos Santos - Agravado: Banco
Itaucard S A - Atribuo efeito ativo ao agravo para conceder os benefícios da assistência judiciária, até solução recursal. Oficiese. Após, à Mesa. VOTO Nº 20494 Int. São Paulo, 2 de abril de 2013. Luiz Eurico Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs:
Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0053931-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros
S/A - Agravado: Tania Aparecida Melo Amaral - 1. Tendo em vista a matéria em discussão, defiro, em parte, o efeito suspensivo,
apenas para manter indisponível nos autos a quantia referente à multa objeto discussão neste recurso. Oficie-se. 2. Intime-se
a agravada a, querendo, ofertar contraminuta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Abner Merisse (OAB: 109406/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0057471-23.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Hernel de Godoy Costa - Impetrado: Mm.
Sr Juiz de Direito da 22ª Vara Civel da Comarca de Sao Paulo - DEFIRO a liminar para o fim de suspender o prosseguimento do
feito até o julgamento do presente mandado de segurança. 2. Oficie-se à D. Autoridade impetrada requisitando informações e
recomendando o cumprimento do disposto no art. 24, da Lei Federal nº 12.016/2009. 3. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Hernel de Godoy Costa (OAB: 24480/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1809
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 0005042-58.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Maria Aparecida Rosiha Cafundó Mello (Justiça Gratuita)
- Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A - Interessado: Andreia Medeiros de Freitas (Assistência Judiciária) - 1. Fls. 224/225:
Proceda a serventia à alteração do cadastro, para substituir os patronos anteriores da apelada pelo advogado Jorge Antonio
Dantas Silva (OAB/SP nº 255.381-A). 2. Após, tornem os autos ao acervo, para aguardar a ordem cronológica de julgamento.
São Paulo, 21 de março de 2013. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Marcus Pereira Gomes de
Oliveira (OAB: 227011/SP) - Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP) - Sandra Mara Cagnoni Navarro (OAB: 116655/SP)
(Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0010871-03.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vivian Feres José - Apelante: Marion Grosze Nipper Apelado: João Tadeu Pessim de Souza - Apelada: Márcia Heliodora Ângelo Abatayguara Pessim de Souza - Apelado: José de
Souza - Visto. Fls. 332/334. Anote-se a prioridade requerida. São Paulo, 1 de abril de 2013. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a)
Nestor Duarte - Advs: Eleonora Namur Muscat (OAB: 52023/SP) - Eleonora Namur Muscat (OAB: 52023/SP) - Anielo Jose Piconi
(OAB: 34831/SP) - Anielo Jose Piconi (OAB: 34831/SP) - Dailson Pichitele (OAB: 125753/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0020617-35.2010.8.26.0000 (990.10.020617-6) - Apelação - Araraquara - Apelante: G I Veículos Ltda Me (Assistência
Judiciária) - Apelante: Severino Carlos Rocha de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: D R Cavalcante Locação de
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