TJSP 22/02/2013 -Fl. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
550
Martins Luz da Cunha - Embargte: Vitória Aida Arruda Pereira de Oliveira - Embargte: Walter Hiroyuki Yano - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo
Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB:
111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira
Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal
Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP)
- Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior
(OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/
SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior
(OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo
Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB:
111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira
Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal
Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP)
- Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior
(OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo
Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB:
111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira
Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ary Eduardo Porto (OAB:
83160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122097-96.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Peças
Cursino Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122907-31.2010.8.26.0000 (990.10.122907-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Karine Cristina Leal Alexandre Cabral
- Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Ricardo Marcondes
Martins (OAB: 180005/SP) - Maria Angela Croce V da Costa Luiz (OAB: 136240/SP) - Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/
SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0124042-83.2007.8.26.0000 (994.07.124042-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Felicio Luizari Junior - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Celia Fernandes
Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0125542-58.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: Etemp Engenharia Industria
e Comercio Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Paulo
Domingos Cruz (OAB: 125728/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0127103-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Vitor Darkoubi Empreendimentos
e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Victor Sarfatis
Metta (OAB: 224384/SP) - Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0129967-31.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Cristina Silva Lo Giudice (OAB: 37033/SP) - Nathaly
Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Cristina Alvarenga Freire
de Andrade Pierre (OAB: 167176/SP) - Denise Lombard Branco (OAB: 87281/SP) - Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0135722-36.2005.8.26.0000/50001 (994.05.135722-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
American Express do Brasil Tempo & Cia - Embargante: American Express do Brasil S/A Turismo e Corretagem de Seguros Embargante: Municipalidade de Sao Paulo - Embargado: Municipalidade de Sao Paulo - Embargado: American Express do Brasil
Tempo & Cia - Embargado: American Express do Brasil S/A Turismo e Corretagem de Seguros - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: João de Ambrosis Pinheiro Machado
- Fisc 42 - Jose Roberto Pisani (OAB: 27708/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Fabio Costa Couto Filho
(OAB: 92574/SP) - Gabriela Rodrigues Figueiredo (OAB: 219104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0141249-95.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Benedito dos Santos Neto - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda
Sasaki (OAB: 158831/SP) - Aparecido Romano (OAB: 110869/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º