TJSP 18/12/2012 -Fl. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
494
especial de UTI do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Andre Marcos
Campedelli (OAB: 99191/SP) - Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB: 146454/SP) - Joaquim Barbosa de Oliveira (OAB:
17697/SP) - Juliana Meleti (OAB: 203681/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0215899-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Tersio José Negrato Embgte/Embgdo: Renata Scudeler Negrato - Embgte/Embgdo: Gustavo Scudeler Negrato - Embgte/Embgdo: Leonardo Scudeler
Negrato - Embgdo/Embgte: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Gustavo
Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP) (Causa própria) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo
Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) (Causa própria) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0215899-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Tersio José Negrato Embgte/Embgdo: Renata Scudeler Negrato - Embgte/Embgdo: Gustavo Scudeler Negrato - Embgte/Embgdo: Leonardo
Scudeler Negrato - Embgdo/Embgte: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/
SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Gustavo Scudeler Negrato
(OAB: 183397/SP) (Causa própria) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) (Causa própria) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9080221-70.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Embargante: Nilce Resende Pereira de Faria Embargado: Luiz Azevedo Netto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Hélder José Falci Ferreira - Mariângela de Aguiar - Reynaldo Antonio Vessani - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9162247-28.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcio Hipolito dos Santos
- Embargante: Andreia Barbosa dos Santos - Embargante: Daniel Barbosa dos Santos - Embargante: Marcio Barbosa dos
Santos - Embargante: Leandro dos Santos Hipolito - Embargado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Ante
todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM no
tocante ao tema da responsabilização da concessionária, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial DE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Paulo
Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9162247-28.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcio Hipolito dos Santos Embargante: Andreia Barbosa dos Santos - Embargante: Daniel Barbosa dos Santos - Embargante: Marcio Barbosa dos Santos
- Embargante: Leandro dos Santos Hipolito - Embargado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial de MÁRCIO HIPOLITO DOS SANTOS no tocante ao tema da responsabilização
da concessionária, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso especial de MÁRCIO HIPOLITO DOS SANTOS quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9277104-53.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargante: Companhia Paulista de Força e
Luz Cpfl - Embargado: Jairo de Paula Ferreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Sebastião Celso de Oliveira - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Renata Pinheiro
Gamito (OAB: 226247/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001879-49.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Ronaldo Correa - Embargado:
Savol Veiculos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aline Sartori
(OAB: 255482/SP) - Luiz Fernando Granzieira da Silva (OAB: 12894/SP) - Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0008349-53.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Dvs Comércio de Veículos
Seminovos Ltda - Embargado: Dediana Teixeira Cavalcante - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265/SP) - Orlando Macistt Palma (OAB: 124150/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0010052-22.2008.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Ghf Comercial Internacional Trading Ltda - Apelante: Ybiá
Mercantil de Motos Ltda - Me - Apelado: Reinaldo Guimarães Aguiar - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP) - Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP)
- Juliana Barbosa dos Santos Alberto (OAB: 206032/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0010808-70.2008.8.26.0071 (990.09.269888-5) - Apelação - Bauru - Apelante: Saison Comercio e Representação de
Veículos Automotivos Ltda - Apelante: Renault do Brasil S/A - Apelado: Mb Master Locadora de Veiculos Ltda Me - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Fardin (OAB: 103137/
SP) - Manoel Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/SP) - Patricia Guedes Gomide Nascimento Gomes (OAB: 123638/SP) Paulo Wagner Battochio Polonio (OAB: 96851/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0013442-36.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Jaime Fernandes Leão (Espólio) - Apelado: Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aldenir Nilda
Pucca (OAB: 31770/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Pateo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º