Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
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no prazo, sob pena de comunicação à OAB local. Int. e ciência às partes. Advogada: GEOVANA PATRÍCIA CESAR BORGES
NUNES OAB/SP 265545
030.01.2011.003567-4/000000-000 Ordem nº 200/2011. Ação de acolhimento. Requerente Ministério Público do Estado de
São Paulo, requerido I.F.F.G. e criança N.F.F.G e outras. Fls. 203. A fim de corrigir alguns vícios e para se evitar futura alegação
de nulidade, intime-se o Dr. Procurador da ré com relação ao teor das provas encartadas às fls. 178/179 (avaliação psicológica
da requerida), fls. 184/189 (relatório do Conselho tutelar com relação aos infantes Nathalia, Ezequiel e Jhonny), fls. 195/197
(relatório estudo social com relação à criança Gustavo), para manifestação no prazo legal. Fls. 202: atenda-se com urgência
e encaminhem as informações e cópias reprográficas da peça processual solicitada via fax, por se tratar de menor acolhido
institucionalmente. Int. Advogado: RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 80341.
VARA CUMULATIVA - CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Apiaí - Comarca de Apiaí
JUIZ: DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
CARTÓRIO CRIMINAL
030.01.2010.002045-5/000000-000 - Controle nº.: 353/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIVAIR ROSA DE OLIVEIRA e
outros - Ficam os Drs. Defensores intimados a apresentarem seus memoriais, no prazo de 03 dias, nos termos da r. decisão
de fls. 185 e verso, que segue transcrita: ...DEFIRO o requerimento das partes e, com base no artigo 403, § 3º, do CPP,
CONVERTO os debates em apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 03 dias.... - Advs. Drs. DÉBORA WERNEQUE
RIBAS, OAB/SP. Nº 310544, DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/SP. Nº 312.936 e NELEI KATHERINE DE
ASSIS, OAB/SP. Nº 170.972.
ARAÇATUBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ARAÇATUBA EM 14/12/2012
PROCESSO:0025493-63.2012.8.26.0032
Nº ORDEM:04.02.2012/002204
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
ASSUNTO:DISSOLUÇÃO
REQUERENTE:V. S. B. D. M. E OUTRO
ADVOGADO:224926/SP - FLAVIO SHOJI TANI
Requerido:O. J.
VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:0025463-28.2012.8.26.0032
Nº ORDEM:04.01.2012/002253
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQUERENTE:A. C. R. P.
ADVOGADO:208872/SP - FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR
Requerido:G. C. S.
VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:0025470-20.2012.8.26.0032
Nº ORDEM:01.04.2012/001629
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:BANCÁRIOS
REQUERENTE:ANA PAULA FRAMESCHI DA SILVA
ADVOGADO:262151/SP - RAFAEL PEREIRA LIMA
Requerido:BANCO SANTANDER S/A
VARA:4ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:0025506-62.2012.8.26.0032
Nº ORDEM:06.01.2012/008355
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
IMPETRANTE:ELI MARIA PEREIRA MARQUES CASTILHO
ADVOGADO:266330/SP - BRUNA GADIOLI PORTO
Impetrado:SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:0025476-27.2012.8.26.0032
Nº ORDEM:01.02.2012/001592
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º