TJSP 07/12/2012 -Fl. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
680
(OAB: 104750/SP) - Advogada: Cintia Regina Clementino da Silva (OAB: 246248/SP) - Advogado: Felipe Augusto Roim
Lombisani (OAB: 239042/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) (Procurador)
0058878-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Cláudio Marques - Agravante: Sahran Helito
- Agravado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB:
104750/SP) - Advogada: Cintia Regina Clementino da Silva (OAB: 246248/SP) - Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani
(OAB: 239042/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) (Procurador)
0059606-54.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Alcides Bernardi (Espólio) e outro - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) Advogada: Nelly Jean Bernardi Longhi (OAB: 96257/SP) (Fls: 34 apenso) - Advogada: Lia Bernardi Longhi da Mata (OAB:
254925/SP)
0062033-92.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Cia de Segur.marit.terrestre.phenix/ - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
(Fls: 47)
0062243-73.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Octavio Machado de Barros Embargante: Prefeito Municipal de Sorocaba - Embargado: T e B Loteamentos S C Ltda - Advogado: Fernanda Ricci
Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogado: Carlos
Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: Spencer Augusto Soares
Leite (OAB: 174622/SP)
0062992-58.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Omerval Mouro M e - Interessado: Banco Bemge S A - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/
SP) (Procurador) - Advogado: Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/SP) - Advogada: Alessandra Correia das Neves
Simi (OAB: 156658/SP)
0063050-32.2004.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Taubaté - Apelado: Anibal Bonani Freire e outro - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/
SP) - Advogada: Paula Casandra Vilela Marcondes (OAB: 187254/SP) - Advogada: Alessandra Gonçalves Rabello (OAB:
186882/SP)
0063812-48.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: A M P Empreiteira de Construção Civil Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
0065682-92.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargante:
Panamby Administraçao e Participaçoes Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Cristina
Trigo Nascimento (OAB: 228333/SP) - Advogado: Rodrigo Fiorese Castaldeli (OAB: 207614/SP) - Advogado: Eduardo
Simões (OAB: 153007/SP) - Advogado: Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Advogado: Denise Perez de
Almeida (OAB: 84240/SP) - Advogado: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP)
0066042-92.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Guga Bomboniere Ltda - Me - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador)
0066555-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Agravado: Hernani Arte Concreto Ltda Me - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB:
150611/SP)
0067157-51.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Edimilson Gonçalves Pereira - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Advogada: Laís Rabello Zaros (OAB: 225753/
SP) (Defensor Público) - Advogado: Alexandro Pereira Soares (OAB: 204379/SP) (Defensor Público)
0067514-31.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Edinaldo de Oliveira Silva - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0067965-03.1996.8.26.0562 (990.10.513066-6) - Apelação - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Miguel Janos - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
0067988-02.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Leonderci Luiz do Nascimento - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0068009-75.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Antonio Alves dos Santos - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0068048-77.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos
- Apelado: Pegasus Asses. Intermed. Negocios S/c Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador) (Fls: 61)
0068216-22.2001.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Cláudio Marques - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Valeria Aparecida de Resende - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º