Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
1193
- Agravante: Adriana Antunes Fonseca - Agravante: Adriane Maria de Oliveira Bertuzzi - Agravante: Angela Irene de Oliveira
- Agravante: Aparecida Hirose - Agravante: Catia Aparecida Freire Guedes Jardim - Agravante: Celso Donizete de Camargo
- Agravante: Dulcinéia da Silva Cucolo - Agravante: Edvaldo Pereira Jardim - Agravante: Eliasib Souza Borges - Agravante:
Franklin Rodrigues de Souza - Agravante: Gentil Moreira Martins - Agravante: Gilmara Adriana da Silva - Agravante: Gislene
Arminda de Almeida Paiva - Agravante: Igor Lazaneo - Agravante: Isilda Rocha Laendle - Agravante: Katia Cristine Penna Agravante: Lidiane Rodrigues de Souza - Agravante: Liliane Charquesi - Agravante: Lucia Maria Rodrigues Martins - Agravante:
Marcos Pedro Rezende - Agravante: Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo - Agravante: Marilda Cucolo - Agravante: Marisa
Bolgheroni dos Reis - Agravante: Merly Maria Giaciani Ferraz - Agravante: Oziel Albuquerque de Souza - Agravante: Roseli
Aparecida de Lira Leite - Agravante: Rosely dos Reis Souza - Agravante: Sandra Vassalo Benetez - Agravante: Valdomiro
Tagliatti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0223814-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom Serviço de Assistencia
A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Agravado: Vanda Marta Delloiagono Colicchio - Magistrado(a) Marrey Uint Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491
de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0225028-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Cerâmica Santa Amélia de Bariri Ltda - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Irineu Minzon Filho (OAB: 91627/
SP) - Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0226432-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Marilene Gomes Rocha (Justiça Gratuita)
- Agravado: Prefeitura Municipal de Jarinu - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Emerson Luis Agnolon (OAB:
187682/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0226495-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Elisabete da Silva Mazza (E
outros(as)) - Agravante: Sandra Luiza Damini Simon - Agravante: Odete Xavier de Moraes - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha
de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0228029-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Maria Rosa de Pontes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0228995-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dora Alice Morelli Miacri - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev (Não citado) - Magistrado(a) Marrey
Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491
de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º