TJSP 06/12/2012 -Fl. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
442
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Laiane Tammy
Abati (OAB: 172066/SP) - Vanderlei Luis Wildner (OAB: 158440/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001732-60.2009.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargante: Cervejaria Malta Ltda (Justiça
Gratuita) - Embargado: Cortiana Plásticos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP) - Vanderlei Luis
Wildner (OAB: 158440/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001758-50.2009.8.26.0664/50001 (990.10.000961-3/50001) - Embargos Infringentes - Votuporanga - Embargante:
Nereide Rodrigues Dias (Justiça Gratuita) - Embargante: Banco Santander (brasil) S/A (atual Den de Banco Santander Banespa
S/A ) - Fls. 303/305 e 323: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto
por Banco Santander (Brasil) S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão
apreciadas as demais questões. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - André Luiz
Scopel (OAB: 246940/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001767-64.2009.8.26.0097 (990.09.329236-0) - Apelação - Buritama - Apelante: Clarice da Silveira Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final
da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Hélcio Luiz Martins Ferrari (OAB: 197744/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001767-64.2009.8.26.0097 (990.09.329236-0) - Apelação - Buritama - Apelante: Clarice da Silveira Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Fls. 125: Publique-se a decisão de fls. 125. Fls. 128/129: Comprovada a idade da
apelante, concedo-lhe a prioridade na tramitação dos procedimentos judiciais, nos termos do artigo 71 da Lei 10741, de 1º de
outubro de 2003. Proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Hélcio Luiz Martins Ferrari
(OAB: 197744/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001827-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Paulo Fernando Domeneghetti - Agravado:
Reinaldo Garcia Pagani - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Clovis Roberlei Bottura (OAB: 79394/SP) - Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002400-62.2007.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Jose Cícero da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Lucia Santiago Maia Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz de Souza Machado - Apelado: Maria Jose da Silva - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB:
64080/SP) - Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB: 64080/SP) - Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) - Evan Valeriano
de Souza (OAB: 207014/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004268-31.2009.8.26.0601/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Embargante: Jose Humberto Miloni - Embargado:
Antonio Gerson Benatti - Embargado: Flavia Cristina da Silva Benatti - Interessado: Ivete Maria Fortes Martins - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP)
- Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP) - Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP) - Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/
SP) - Ivete Maria Fortes Martins (OAB: 135766/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004509-17.2003.8.26.0471/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargante: Banco Mercantil de São Paulo
S/A - Embargado: Rondon
Mármores e Granitos Ltda - epp - Fl. 388:
1.Comprove o recorrente a alteração da denominação social noticiada, regularizando sua representação processual, se o
caso.
2.Publique-se este despacho, também, em nome do advogado, doutor André Luís Fulan, OAB/SP 259.958. - Magistrado(a)
Luciana Caprioli Paiotti Figueredo - Advs: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP) Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Fábio Cenci Marines (OAB: 154147/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004759-51.2007.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Capialfa
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final
da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: André Barabino (OAB: 172383/SP) - Jose Quagliotti
Salamone (OAB: 103587/SP) - Adelino Cirilo (OAB: 34651/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004885-33.2008.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Leandro Jose Simões (Justiça Gratuita) - Apelado:
Associação São Bento de Ensino - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Kamilla Renata Teixeira (OAB: 223773/SP) (Curador Especial) - Juliana Araujo
Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Curador Especial) - Manoel Rodrigues Lourenço Filho (OAB: 208128/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0005335-06.2000.8.26.0000/50002 (991.00.005335-0/50002) - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Mineradora
Raf Ltda - Recorrido: Inesal Ind Extrativa Santos Ltda - Fls. 1041/1047: 1- Comprovada a ciência da mandante Indústria
Extrativa Santos Ltda - Inesal, da renúncia noticiada (fls. 1042vº/1043 e 1045/1047), anote-se. 2- Após, aguarde-se, em cartório,
manifestação da interessada. - Magistrado(a) Luciana Caprioli Paiotti Figueredo - Advs: Roberto de Divitiis (OAB: 026079/SP) Luis Cláudio Guercio Machado (OAB: 132862/SP) - Nada Consta (OAB: 999999/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0009002-55.2009.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica
- Apelado: Simone Crude Piccolin (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Aparecida Malacrida (OAB: 249120/SP) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) - Geraldo Thomaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º