TJSP 04/12/2012 -Fl. 783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
783
Anastacio (OAB: 118662/SP) (Procurador) - Advogada: Érika Nilza Silva dos Santos (OAB: 218720/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 10)
128 - 0012079-60.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Likio Nagano - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
129 - 0012985-90.2010.8.26.0053 (990.10.344067-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Ducicleide de Souza Lagoa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: Cicera Maria de Souza Lemes (OAB: 154199/SP) (Fls: 10) - Advogado: Lucas Melo
Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador)
130 - 0013689-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Gerda Cavalcante (Justiça Gratuita) - Advogada:
Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/SP) (Fls: 12)
131 - 0014146-81.2010.8.26.0071 (990.10.530016-2) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson José dos Santos (Assistência
Judiciária) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP) (Fls: 11)
132 - 0014297-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleide Lopes Marques Gomes - Advogado: Jose Luiz Souza de
Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogado: Rodrigo Zanutti Gomes (OAB: 253018/SP)
133 - 0014421-79.2009.8.26.0066 (990.10.350862-9) - Apelação - Barretos - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guiomar Lina da Solução
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/
SP)
134 - 0014682-03.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP)
(Procurador)
135 - 0015210-39.2009.8.26.0564 (990.10.148844-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José de Matos
Soares - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP)
136 - 0015272-77.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
137 - 0015531-72.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
138 - 0015956-16.2009.8.26.0269 (990.10.531640-9) - Apelação - Itapetininga - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Sarapui - Apelado: Herrera e Lotfi Ltda - Advogada:
Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 256718/SP) - Advogado: Pedro Luiz de Souza (OAB: 151811/SP)
139 - 0016409-77.2009.8.26.0053 (990.10.230635-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Marcos Martins - Advogada:
RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
140 - 0016633-15.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleide Maria Trevisan Cerdeira - Advogada: Milena Carla Azzolini
Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo João Benevento (OAB: 208812/SP) (Fls: 09)
141 - 0017508-08.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Helder Manuel de Oliveira Judice - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
142 - 0017931-65.2008.8.26.0477 (990.10.236322-8) - Apelação - Praia Grande - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Vania Regina da Silva Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Praia Grande - Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maria Inez de
Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP)
143 - 0018416-08.2010.8.26.0053 (990.10.423063-2) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Renato Scuracchio e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogada: ISA NUNES UMBURANAS (OAB: 53199/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º