TJSP 30/11/2012 -Fl. 468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
468
Nº 0377404-11.2010.8.26.0000/50000 (990.10.377404-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Alfredo Cocchi (E outros(as)) - DÊ-SE VISTA
PARA CONTRAMINUTA. APÓS VOLTEM
CONCLUSOS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Bruno
Maciel dos Santos (OAB: 246239/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0378970-29.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378970-5/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Fabio Minharo Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 25 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo
Malanga - Advs: Ricardo Chitolina (proc Fls 11) (OAB: 168770/SP) - Juraci Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0379526-31.2009.8.26.0000 (994.09.379526-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Adair Pires de Oliveira
- Apelante: Aldair de Marqui - Apelante: Antonio Vicente Lino - Apelante: Aparecida Mendonça Garcia - Apelante: Carmem
Aparecida da Silva - Apelante: Floriano Ferreira de Carvalho Filho - Apelante: David Marques - Apelante: Joao Gil - Apelante:
Jose Aparecido Morelato - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Jose Valdiney de Carvalho - Apelante: Luis Ignan Apelante: Maria Aparecida Garcia Pessoa - Apelante: Maria Aparecida Petinelli Missiagia - Apelante: Maria Aparecida Rosa
Cambuy - Apelante: Maria Elisa Ferreira Pereira - Apelante: Marta Roseli Scabim de Araujo - Apelante: Olicio Jose Lima Apelante: Paulino de Oliveira - Apelante: Rubens Hernandes Argentin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.
192/197: Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 2 de julho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Carla Pittelli Paschoal D
Arbo (OAB: 227857/SP) - Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0379891-51.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Patricia Bettio Gomar Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 3 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em execício - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Antonio Carlos de
Goes (OAB: 111272/SP) - Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0381302-66.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Solange Maria Romano Nonato - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s)
extraordinário(s) interposto(s). Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 29 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB:
114616/SP) - Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0381652-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fleury Bueno (E outros(as)) - Embargado: Maria Christina de Araújo Bueno
(Inventariante) - Embargado: Maria de Lourdes Fleury Bueno - Embargado: Lucy Fleury Bueno - Embargado: Geraldo Jose
Fleury Bueno - Embargado: Maria Aparecida Cruz Bonilha Bueno - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Maria
de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB:
25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose
Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB:
114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias
Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0381652-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fleury Bueno (E outros(as)) - Embargado: Maria Christina de Araújo Bueno (Inventariante)
- Embargado: Maria de Lourdes Fleury Bueno - Embargado: Lucy Fleury Bueno - Embargado: Geraldo Jose Fleury Bueno Embargado: Maria Aparecida Cruz Bonilha Bueno - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de julho
de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a)
Danilo Panizza - Advs: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto
Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP)
- Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe Dias Chiavatta
(OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Isabel Righe
Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) Maria Isabel Righe Dias Chiavatta (OAB: 114675/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0382176-51.2009.8.26.0000/50001 (994.09.382176-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Roberto Silva de Oliveira - Embargante: Liria Hayashi - Embargante: Marcia Regina Carvalho da Silva - Embargante: Maria
Aparecida Sabino - Embargante: Maria Jose das Graças Vieira - Embargante: Renato Martinez Gimenez - Embargante: Joaquim
da Silva Pereira - Embargante: Rosana Neres dos Santos - Embargante: Rubem Tavares de Melo - Embargante: Salvador de
Abreu Gomes - Embargante: Samir Sayour - Embargante: Terezinha Rodrigues Romao - Embargante: Walter Malaquias de
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