TJSP 28/11/2012 -Fl. 1683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
1683
Processo nº.: 400.01.2012.006990-0/000000-000 - Controle nº.: 000316/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON
HENRIQUE DA SILVA - Fls.: 46. Diante da indicação de fls. 44/45, nomeio defensor dativo para defender os interesses do
acusado Elton Henrique da Silva, o(a) Dr.(a) GERMANO MARTINS, que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição, bem como assinar termo de compromisso. Intime-se. - Advogados:
LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO - OAB/SP nº.:225963 (11)
Processo nº.: 400.01.2006.001246-0/000000-000 - Controle nº.: 000120/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
FERNANDO DA COSTA - Fls.: 215 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado de prisão, com o cumprimento, expeça-se
guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais, observando-se o endereço do sentenciado. Ciência à vítima da sentença e
v. acórdão proferidos.Caso o sentenciado não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-o para efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de 100 UFESP’s (R$-1.844,00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa.Após,
arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - Advogados: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO - OAB/SP
nº.:205888; SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO - OAB/SP nº.:73070 (12)
Processo nº.: 400.01.2011.005102-2/000000-000 - Controle nº.: 000210/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS e outros - Fls.: 211 - Nota Cartorária: Designada audiência de interrogatório da corré Silveli
na Comarca de Ribeirão Preto-SP para o dia 17/12/2012, às 14:05 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal. - Advogados:
DORIVAL DUCATI - OAB/SP nº.:43987; RODRIGO BIAGIONI - OAB/SP nº.:209989 (13)
Processo nº.: 400.01.2011.010270-6/000000-000 - Controle nº.: 000408/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. D. B. - Fls.: 171 - Expeça-se guia de recolhimento provisória ao sentenciado, observando-se seu endereço.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, Complexo Judiciário do Ipiranga
- sala 40, observadas as formalidades legais. Anote-se na capa dos autos que o termo final da prescrição, com base na pena
imposta. Int.-se. - Advogados: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - OAB/SP nº.:282073; DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP nº.:222732; GESUS GRECCO - OAB/SP nº.:78391 (14)
Processo nº.: 400.01.2012.008668-8/000000-000 - Controle nº.: 000377/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
ROGERIO ELEUTERIO - Fls.: 46 - VISTOS. Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de
Processo Penal.Os fatos alegados em defesa preliminar referem-se ao mérito e serão enfrentados em momento oportuno, após
a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que designo o dia 07 de março de 2013, às 15:55
horas.Int. - Advogados: GEOVANA PIANTA - OAB/SP nº.:238647 (15)
Processo nº.: 400.01.2012.007588-5/000000-000 - Controle nº.: 000342/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
GALISTEU BRITO - Fls.: 60 - VISTOS. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.Anote-se o nome do advogado na capa dos autos.
Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.Os fatos alegados em defesa
preliminar referem-se ao mérito e serão enfrentados em momento oportuno, após a realização da audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, que designo o dia 07 de março de 2012, às 15h30min.Int. - Advogados: DANILO BUZATO
MONTEIRO - OAB/SP nº.:210289 (16)
Processo nº.: 400.01.2012.005182-0/000000-000 - Controle nº.: 000224/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEDIS BENITO
JÚNIOR - Fls.: 78 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 40, observadas as formalidades legais. Anote-se na capa dos autos que o termo final da prescrição,
com base na pena imposta. Int.-se. - Advogados: MICHELLA GRACY DIELLO - OAB/SP nº.:219608 (17)
Processo nº.: 400.01.2010.007862-9/000000-000 - Controle nº.: 000334/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR
NASCIMENTO FILHO - Fls.: 161. Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais,
observando-se o endereço do sentenciado. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/
OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de
Justiça. Ciência à vítima da sentença e v. acórdão proferidos.Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.
Intime-se. - Advogados: LUIZ CESAR SILVESTRE - OAB/SP nº.:219861 (18)
Processo nº.: 400.01.2010.006133-3/000000-000 - Controle nº.: 000255/2010 - Partes: Justiça Pública X MOISES BRAZ
DOS SANTOS - Fls.: 232. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais, observandose o endereço do sentenciado. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/OAB de
assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de Justiça. Após,
arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - Advogados: REGINA ESTELA GONÇALVES CORRÊA OAB/SP nº.:197909 (19)
2ª Vara
Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA.
Processo nº: 066.01.2011.014504-6/000000-000 - Controle nº: 000449/2011 - Partes: [Parte Protegida] J.P. X [Parte
Protegida] R.C.S.B., O.D.O.F., I.O., L.A.A.O., O.D.O., e H.C.N. Despacho de fl.1223: Vistos. Homologo, para que produza seus
devidos efeitos legais desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa do corréu H.C.N: Donizete Aparecido Albino
Batista e Wanderson Luiz Rocha, conforme requerido pelo defensor do réu. Oficie-se a Comarca de Uberlândia-MG, solicitando
a devolução da carta precatória (fls. 1210/1211) independentemente de cumprimento. 3. Após aguarde-se a devolução das
cartas precatórias expedidas às fls. 1190 e 1192.. Advogados: GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº:24.289 e/ou CARMEN
SILVIA COSTA RAMOS TANNURI - OAB/SP nº:35.352; RODRIGO BIAGIONI - OAB/SP nº:209.989; WILQUEM MANOEL NEVES
FILHO - OAB/SP nº:145.310 e/ou GEOVANA PIANTA - OAB/SP nº:238.647; RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/
SP nº:159.862; LUCIO FLAVIO E SILVA RIDGWAY - OAB/MG nº:112.343 e/ou RONEZIO BORGES DA COSTA - OAB/MG
nº:108.507.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º