TJSP 27/11/2012 -Fl. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
913
196 - 9000293-77.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Vap Vitória Pisos e Azulejos Ltda Me (Massa Falida) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/
SP)
197 - 9000329-56.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Benelli & Benelli Informatica Ltda - Apelado: Marcos Antonio Benelli - Apelado: Debora de Fatima Antao Benelli
- Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
198 - 9000346-58.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eletronica Stelamares Ind Com Ltda - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
199 - 9000375-06.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Zambia Fonografica Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
200 - 9000396-79.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mafiza Aços Especiais Ltda - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador)
201 - 9000450-11.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emebe do Brasil Ind Com Lt - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
202 - 9000452-78.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Guaruja Alimentos S A - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
203 - 9000470-02.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Malanski & Cia Ltda - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
204 - 9000510-81.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Sandileuza Sabino Machado - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
205 - 9000558-40.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Grancucar Transportes Ltda - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
206 - 9000604-29.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Focus Ind Metelurgica Lt - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador)
207 - 9000650-18.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Seluma Comercio de Prod Oticos Ltda - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
208 - 9000661-81.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Grêmio Recreativo Cultural - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
209 - 9000763-67.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Humberto
Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
210 - 9000810-43.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Visual Ind e Com Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
211 - 9079059-16.2002.8.26.0000 (991.02.053667-5) - Apelação - Piraju - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira Apelante: Prefeitura Municipal de Óleo - Apelado: Mabraco Materiais de Construção Ltda - Advogado: Cezar Guilherme Mercuri
(OAB: 131668/SP) (Fls: 53) - Advogado: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 152388/SP) (Fls: 7) - Advogado: Fabiano Laino
Alvares (OAB: 180424/SP)
212 - 9178093-90.2004.8.26.0000 (994.04.056308-7) - Apelação - Itu - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Amigos Auto Posto Itu Ltda - Interessado: Petroleo Brasileiro S A
- Petrobras - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB: 123938/SP) Advogado: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ)
213 - 9196259-34.2008.8.26.0000 (994.08.182488-0) - Apelação - Tupã - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Julio Cesar Morabito - Apelante: Maria Cristina Cismeiro Dias Morabito - Apelante: Claudia Regina Morabito
- Apelante: Luis Antonio Morabito - Apelante: Andreia Paula Gandini Sanches Morabito - Apelante: Prefeitura do Municipio de
Tupa - Apelado: Prefeitura do Municipio de Tupa - Apelado: Julio Cesar Morabito - Advogado: Daniela Zambao Abdian Ignacio
(OAB: 137205/SP) - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP)
214 - 9212467-59.2009.8.26.0000 (992.09.051990-5) - Apelação - Rio Claro - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Triângulo
do Sol Auto-estradas S.a - Apelado: Serv Alimentos Com Import Export Ltda - Advogado: Jeise Cler Rodrigues Llobregat Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Advogado: Ricardo Antonio Bobbo
215 - 0000993-82.2010.8.26.0587 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Benedito Tenorio Sobrinho (Assistência
Judiciária) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º