TJSP 23/11/2012 -Fl. 101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
101
Processo nº.: 246.01.2008.002558-5/000000-000 - Controle nº.: 000280/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] H. E. D. S. - Fls.: 0 - Vistos.As alegações de fls. 82/87 não merecem acolhimento neste momento processual.
Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais,
de absolvição sumária. A análise sobre a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para
decisão em sentido diverso.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 06 de fevereiro de 2013, às 17 horas,
providenciando a serventia o necessário.Int.Ciência ao MP.Isa, d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de DireitoDATAEm
_____/______/2012, recebi estes autos em cartório. Eu, ___________ (Ana Claudia Rodrigues Passeti Santana) Oficial Maior,
digitei e subscrevi - Advogados: LIZA MIRELA ALVES DE SOUSA - OAB/SP nº.:302268;
Processo nº.: 246.01.2009.003663-3/000000-000 - Controle nº.: 000486/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIRIAN
CRISTIANE ALVES FERREIRA e outro - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada que foi designado o dia 05/12/2012, às 15:15 horas para
realização do ato deprecado perante a 2ª Vara Criminal de Tres Lagoas-MS\> - Advogados: PRISCILLA CAROLINE ALENCAR
RONQUI - OAB/SP nº.:283436;
Processo nº.: 246.01.2012.000212-2/000000-000 - Controle nº.: 000051/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. S. X. - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito ofertado pela
acusação no prazo de 02 dias. - Advogados: ROBERTO AYUSSO FERNANDES - OAB/SP nº.:64875;
Processo nº.: 246.01.2012.001072-0/000000-000 - Controle nº.: 000208/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBISON
ALEXANDRE PEREIRA CARVALHO e outro - Fls.: 0 - Vistos.I- As matérias ventiladas na defesa preliminar são afetas ao
mérito e, assim serão analisadas no momento da prolação da sentença. Assim, recebo a denúncia ofertada contra ROBINSON
ALEXANDRE PEREIRA CARVALHO e JOSÉ CALBO FERNANDES, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por
elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
II- Para a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento designo o dia 15 de janeiro de 2013, às 17:30 horas.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Cite-se o acusado.Ciência ao MP.Int.Isa, d.s.ANDREA COPPOLA BRIÃO Juíza Substituta
- Advogados: DARLEY BARROS JUNIOR - OAB/SP nº.:139029; LUCIANA SANCHES FERREIRA - OAB/SP nº.:206459;
Processo nº.: 246.01.2012.001149-3/000000-000 - Controle nº.: 000211/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS
RIBEIRO GOMES - Fls.: 0 - Vistos.I- As matérias ventiladas na defesa preliminar são afetas ao mérito e, assim serão analisadas
no momento da prolação da sentença. Assim, recebo a denúncia ofertada contra LUCAS RIBEIRO GOMES, a qual descreve
fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façamse as anotações e comunicações necessárias.II- Para a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento designo
o dia 13 de março de 2013, às 17 horas.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Cite-se o acusado.Ciência ao MP.Int.Isa,
d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz De Direito(fica a defesa intimada que foi expedida carta precatória para inquirição
das testemunhas de acusação Fernando, Fabio e Ricardo, à Comarca de Andradina). - Advogados: DARLEY BARROS JUNIOR
- OAB/SP nº.:139029;
Processo nº.: 246.01.2012.000542-7/000000-000 - Controle nº.: 000231/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. M. - Fls.: 0 - Vistos.As alegações de fls. 43/45 não merecem acolhimento neste momento processual.Encontramse presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição
sumária. A análise sobre a tese defensiva requer dilação probatória, não havendo elementos suficientes para decisão em sentido
diverso.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 05 de março de 2013, às 16:30 horas, providenciando a
serventia o necessário.Int.Ciência ao MP.Isa, d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito - Advogados: ZAILTON
PEREIRA PESCAROLI - OAB/SP nº.:141366;
Processo nº.: 246.01.2012.003530-4/000000-000 - Controle nº.: 000660/2012 - Partes: Justiça Pública X GERALDO
DONIZETE DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 22/01/2013, às 17 horas.
Comunique-se à origem.Intime-se a testemunha.O acusado será assistido por defensor plantonista (Convênio OAB/Defensoria)
caso compareça desacompanhado de advogado.Int.Isa, d.s.ANDREA COPPOLA BRIÃO Juíza Substituta - Advogados: CARLOS
HENRIQUE MIRANDA JORGE - OAB/SP nº.:282746;
INDAIATUBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE INDAIATUBA EM 21/11/2012
PROCESSO:248.01.2012.017728
Nº ORDEM:01.02.2012/003152
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
ASSUNTO:DISSOLUÇÃO
REQUERENTE:I. S. R.
ADVOGADO:301276/SP - EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Requerido:M. R. D. S.
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:248.01.2012.017729
Nº ORDEM:01.03.2012/003280
CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º