TJSP 21/11/2012 -Fl. 1324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
1324
Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Edson Chehade (OAB: 36747/
SP)
9152808-22.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Odilon Lellis (E outros(as)) - Embargante: Alice Isaias Bras - Embargante: Aparecida Vetorasso Attab - Embargante: Berenice
Chada Gorni - Embargante: Carolina Moya Martelli - Embargante: Elza Guido Tumela - Embargante: Gilda Leme Gonçalves Embargante: Gildene Martins Ferreira Maciel - Embargante: Juarez Pereira de Araujo - Embargante: Maria Adelaide da Costa e
Silva - Embargante: Maria Aparecida Lagreca Leme - Embargante: Maria Constnacia Lelis Minari - Embargante: Maria de Lourdes
Baccili Lucchesi - Embargante: Maria de Lourdes Bueno de Araujo - Embargante: Maria Jacinta Pacheco Athia - Embargante:
Maria Jose Martins Ruotolo - Embargante: Marilene Sinibaldi Suffredini - Embargante: Marlene Teresinha Dignani Bizzotto Embargante: Marta de Campos Palone Meschede - Embargante: Nair Maria da Silva Massucatto - Embargante: Neusa Cruz
Gomes - Embargante: Neusa Fernandes Murari - Embargante: Norma Gregorio Russo - Embargante: Raquel Mazucco Jorgi
- Embargante: Rosa Maria Venturine Brandane - Embargante: Rosmari de Freitas Marques - Embargante: Thereza Apparecida
Poli Pedroza - Embargante: Valdemar Meschede - Embargante: Vera Lucia Coelho Raiz - Embargante: Verginia Branco de
Oliveira Portugal - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. - Advogado:
Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
9158700-43.2008.8.26.0000 (994.08.164663-7) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Carlos Calza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Christopher Rezende (OAB: 203028/SP)
9206739-47.2003.8.26.0000 (994.03.012176-1) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Jacauto Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal Em Jacarei - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marta Cristina dos Santos Martins Toledo (OAB: 71912/SP)
9215445-48.2005.8.26.0000 (994.05.077415-4) - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Alvaro Junqueira Franco - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Clemilson Tristão Miranda (OAB: 145095/SP) - Advogado: Manoel Rodrigues Lourenço Filho
(OAB: 208128/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Luchesi Filho (OAB: 129281/SP) - Advogado: Sergio Arantes Consoni Crosta
(OAB: 145763/SP)
9289516-16.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Colina - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embgte/Embgdo:
Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Colina - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
RETIFICAÇÕES
0000673-20.2011.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Adriana dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Deram provimento em parte ao recurso,
vencido o relator que declarará voto. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Daniela Barcellos de Andrade (OAB: 217141/SP) Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP)
0009080-53.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeita Municipal de Boituva (Assunta Maria Labronici Gomes) e outros - Apelado: Aurora de Carvalho (Assistência
Judiciária) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP) (Fls: 271) - Advogado:
Antonio César Labronici (OAB: 160525/SP) (Fls: 13)
0010924-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Nair Parochi (E outros(as)) e outros - Não se conhece do recurso, V.
U. - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP)
0040820-75.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Apelado: Alcino Rodrigues Borges e outros - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 579) - Advogado: Guilherme de Oliveira Aylon Ruiz (OAB: 256363/
SP) (Fls: 16)
0048290-04.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Amaury Laurino e outros - Deram provimento ao
reexame necessário e ao recurso dos autores e, parcial provimento ao recurso do Município. V. U. - Advogado: Roger Francisco
Borges (OAB: 311929/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO
DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RENATO DELBIANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA APARECIDA
DE MATOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, EDSON FERREIRA e JOSÉ
LUIZ GERMANO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) HENRIQUE NELSON CALANDRA. PRESENTE,
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