TJSP 19/10/2012 -Fl. 1490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1490
SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0426493-03.2010.8.26.0000 (990.10.426493-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Maim Indústria Brasileira de Máquinas e Motores Ltda - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Elmar Ferreira de Meneses (OAB: 88421/
SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
0434918-19.2010.8.26.0000 (990.10.434918-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trend Automacao Indl e Predial Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
0437185-61.2010.8.26.0000 (990.10.437185-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: rotisserie e lancheria dei fratelli lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0440202-08.2010.8.26.0000 (990.10.440202-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sm Tools Comércio de Ferramentas Ltda Epp - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0441557-53.2010.8.26.0000 (990.10.441557-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Forte Mangueiras e Correias Industriais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0441870-14.2010.8.26.0000 (990.10.441870-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bach Industria de Perfilados Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP)
0448405-56.2010.8.26.0000 (990.10.448405-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carimbo Miudezas e Bijouterias Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0455371-35.2010.8.26.0000 (990.10.455371-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pao Union Development Coml. Ltda. (epp) - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0457512-27.2010.8.26.0000 (990.10.457512-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fox Fix Sistemas de Fixaçoes Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Jre Mark
Componentes Tecnicos Ltda (Antiga denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
0458167-96.2010.8.26.0000 (990.10.458167-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Allset Eng de Sistemas e Telematica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0459168-19.2010.8.26.0000 (990.10.459168-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tink Máquinas e Equipamentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0459790-98.2010.8.26.0000 (990.10.459790-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Mecanica Safira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0477943-82.2010.8.26.0000 (990.10.477943-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Metalurgica Llapri Ltda - Apelado: Manoel Rodrigues Prieto - Apelado: Juan Bautista
Alli Llacer - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0478439-14.2010.8.26.0000 (990.10.478439-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tranel Ind de Transformadores Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0485113-08.2010.8.26.0000 (990.10.485113-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lca Confecçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0486871-22.2010.8.26.0000 (990.10.486871-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dona Concheta Restaurante e Pizzaria Ltda. - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0486969-07.2010.8.26.0000 (990.10.486969-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: V4 Tecnologia e Soluçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º