TJSP 18/10/2012 -Fl. 848 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1289
848
contestante insiste no depoimento pessoal e afirma que no endereço já declinado por ele a autora foi citada em outra ação. O
contestante requer prazo de 15 dias para juntada de comprovação desta citação no outro processo, o que fica deferido”. Saem
os presente intimados. Eu, Maísa Ferro e Silva, digitei. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP), MARCOS
ANTONIO CARDOSO (OAB 108226/SP), MARCELO SECCATO DE SOUSA (OAB 261382/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO
MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), RICARDO TADEU SAUAIA
(OAB 124288/SP)
Processo 0702733-03.2012.8.26.0704 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ GONZAGA MARTINS CRONEMBERGER Valdemar Riviti e outros - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob
pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007). - ADV: TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP)
Processo 0800832-11.1997.8.26.0000 (000.97.800832-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Arlete Barbosa da Penha
- Isaac Milner - Vistos. Designo o dia 05/11/2012, às 14h para audiência de conciliação, devendo as partes comparecerem
pessoalmente. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES CHAGAS DE LIMA (OAB 138611/SP), MARCELO PASCOALINO
MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP), GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO (OAB 21819/SP), ROBERTO DRATCU (OAB
222995/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP)
Processo 0837191-62.1994.8.26.0000 (000.94.837191-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Daniel Florentino de Lima
- Helena Maria Bela - cls 24/3 - ADV: RILDO TADEU FERRACIOLI (OAB 170425/SP), CLODOALDO OLIVEIRA MAIA (OAB
107880/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), BENEDITO GONÇALVES PEREIRA (OAB 166640/SP)
Processo 0837191-62.1994.8.26.0000 (000.94.837191-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Daniel Florentino de Lima Helena Maria Bela - Vistos. Para análise do pedido de fls. 347, junte o requerente certidão de óbito e comprove o encerramento
do arrolamento, assim como sua qualidade de único herdeiro. Após, será deliberado sobre as citações faltantes e os demais
pedidos formulados em função da contestação de Helena. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO DOMINGUES (OAB 98286/SP),
RILDO TADEU FERRACIOLI (OAB 170425/SP), CLODOALDO OLIVEIRA MAIA (OAB 107880/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA
FILHO (OAB 162033/SP), BENEDITO GONÇALVES PEREIRA (OAB 166640/SP), PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB
104345/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
DESPACHO
Nº 0008519-54.2011.8.26.0009 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Mesquita
& Guimaraes Pet Shop Ltda-me - Recorrido: Flavio Sossio Dias Mesquita - Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil S/A sobre a
informação retro, no prazo de cinco dias. Decorridos, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio
- Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - NILMA APARECIDA FRANCO (OAB: 169317/SP) - MARIA ANGELICA GUEDES
FERREIRA (OAB: 160774/SP)
DESPACHO
Nº 0014691-88.2011.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO Recorrido: Fnac Brasil Ltda - Recorrido: Cetelem Brasil S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Recebi conclusos em
16/10/2012. Indefiro a devolução de prazo requerido. Ante a detalhada informação de fls.385.6. Restou demonstrado que a
recorrente foi devidamente intimada da sessão de julgamento, razão pelo qual impertinente seu pedido. - Magistrado(a) Carla
Themis Lagrotta Germano - Advs: Thalita Valeria Santos Batini Hanusch (OAB: 308553/SP) - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR (OAB: 39768/SP) - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP)
DESPACHO
Nº 0001156-72.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cassi - Caixa de Assistência do
Funcionários do Banco do Brasil - Agravado: Álvaro José Silva Martins de Carvalho - Vistos. Recebo o agravo para discussão.
A pretensão de efeito suspensivo nos moldes expostos tem cabimento, por causar prejuízo de difícil reparação. Portanto, nos
termos do artigo 558, do Código de Processo Civil, CONCEDO o efeito suspensivo pretendido. Intime-se a parte contrária, para,
querendo, responder através de advogado, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo
de origem apenas para que informe sobre o cumprimento do artigo 526 do Código de Processo Civil, o que poderá ser procedido
por informação do Juízo “a quo”, pelo Escrivão Diretor, por telefone, e-mail ou pessoalmente, levando em consideração a
localização, certificando nos autos do Agravo. Com ou sem contra-minuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Dora Aparecida
Martins de Morais - Advs: JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB: 209129/SP) - DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB:
220629/SP) - JOAO OSCAR PEREIRA (OAB: 29628/SP) - ANTONIO VICOSO DA SILVA (OAB: 72995/SP)
DESPACHO
Nº 0000278-50.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Green Line Sistema de Saúde Ltda. Agravado: Paulina Jacob Millan - Vistos. Não conheço dos Embargos de Declaração, inexistindo vício a ser sanado. Mantenho
a decisão de fls. 272/280. Oportunamente remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Claudia Thomé Toni Advs: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB: 239082/SP) - FABIO DE CASTRO BACILE (OAB: 271221/SP) - MARCELO
CORREIA MILLAN (OAB: 100424/SP)
DESPACHO
Nº 0623289-16.2010.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Hipercard Admimistradora de Cartão de
Crédito Ltda - Recorrido: Fabiana Flores Montagnana - Compulsando mais detidamente os autos, denoto que já havia sido
julgado o recurso interposto, por isso, em razão do princípio da informalidade que norteia o Juizado, torno sem efeito o novo
julgamento. Por consequência, homologo o acordo formalizado entre as partes (fls. 120/121) para que surtam seus regulares
efeitos, julgando extinto o feito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Remetam-se à origem. - Magistrado(a) Claudia Thomé Toni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º