TJSP 17/10/2012 -Fl. 1869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1288
1869
Réu:J. C. G.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.009085
Nº ORDEM:11.01.2012/000396
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/279
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:L. B. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.009090
Nº ORDEM:11.02.2012/000418
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:299
JUIZO DEPREC:JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP.
Réu:MARIA DO CARMO CUCCINELLI RODRIGUES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2011.010270-6/000000-000 - Controle nº.: 000408/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. D. B. - Fls.: 157: Recebo o recurso oferecido à fl. 156.Dê-se vista dos autos ao apelante para oferecimento
das razões da apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões.Intime-se. - Advogados: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO - OAB/SP nº.:282073; DOUGLAS TEODORO FONTES - OAB/SP nº.:222732; GESUS GRECCO - OAB/SP nº.:78391
(1)
Processo nº.: 400.01.2011.003720-0/000000">400.01.2011.003720-0/000000-000 - Controle nº.: 000162/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS
TERTO DE LIMA - Fls.: 214: Fls.: 0 - Proc. n. 400.01.2011.003720-0Controle n. 162/2011Cumpra-se o v. acórdão.Oficie-se à
VEC comunicando o teor do v. acórdão.Considerando a decretação DA PERDA DO DINHEIRO APREENDIDO em favor da
União, determino ao Banco do Brasil S/A para transferência do saldo existente nas contas n. 2700114899955-1 para o FUNAD
(Fundo Nacional Antidrogas) numerário apreendido com definitivo perdimento.Informe ao FUNAD. Caso o sentenciado não
seja beneficiário da justiça gratuita, intime-o para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESP’s (R$1.844,00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas
de praxe. Intime-se.-Fl. 237. Tendo em vista que o sentenciado LUIS CARLOS TERTO DE LIMA não efetuou o pagamento da
taxa judiciária devida ao Estado, apesar de devidamente intimado pessoalmente, expeça-se certidão para inscrição da dívida
ativa, encaminhando à Procuradoria Regional da Fazenda do Estado de São Paulo, a fim de que seja promovida a competente
ação de execução para a cobrança das custas processuais. Proceda, a serventia, se necessário, pesquisas para obter o CPF
do sentenciado. Após, cumpra-se o determinado a fl. 214.Int. - Advogados: REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JR - OAB/
SP nº.:118123 (2)
Processo nº.: 400.01.2011.000018-0/000000-000 - Controle nº.: 000005/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Fls.: 236 - Vistos.Expeça-se nova certidão de honorários, constando os dados corretamente.
Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - Advogados: DANILO DIONISIO VIETTI - OAB/SP nº.:223336 (3)
Processo nº.: 400.01.2010.005173-2/000000-000 - Controle nº.: 000215/2010 (apenso)- Partes: Justiça Pública X CARLOS
OTÁVIO RECCO - Fls.: 22 - Vistos. Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, porquanto já foi providenciado o
traslado determinado na decisão de fls. 843. Int. - Advogados: ANA CARINA MONZANI - OAB/SP nº.:233689; DANILO DIONISIO
VIETTI - OAB/SP nº.:223336; LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA - OAB/SP nº.:148895 (4)
Processo nº.: 400.01.1998.006689-1/000000-000 - Controle nº.: 000495/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS DA SILVA e outro - Fls.: 572 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais,
observando-se o endereço do sentenciado Antonio Clarindo Carlos da Silva. Fixo os honorários advocatícios do Dr. Rodrigo em
30% da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Comunique-se o trânsito em
julgado ao E. Tribunal de Justiça. Ciência à vítima da sentença e v. acórdão proferidos. Após, arquivem-se os autos observadas
as cautelas de praxe. Intime-se. - Advogados: LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA - OAB/SP nº.:148895; RODRIGO RAFAEL
CABRELLI SILVA - OAB/SP nº.:230257 (5)
Processo nº.: 400.01.2009.007357-8/000000-000 - Controle nº.: 000312/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. P. F. - Fls.: 628 - Recebo o recurso oferecido à fl. 627.Dê-se vista dos autos ao apelante para oferecimento das
razões da apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Intime-se. - Advogados: CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA - OAB/SP nº.:147106 (6)
Processo nº.: 400.01.2012.005680-7/000000-000 - Controle nº.: 000244/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON
PERPETUO COPILI - Fls.: 83. Designo o dia 13 de novembro 2012, às 14 horas, para realização da audiência de advertência.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. Após, expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais,
observando-se o endereço do sentenciado. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 70% da tabela PGE/OAB
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