TJSP 11/10/2012 -Fl. 1159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1159
- Apelante: Eliezer Ordiales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 54)
9127252-18.2009.8.26.0000 (990.09.075787-6) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.:
Ivo de Almeida - Apelante: Marco Aurélio de Freitas Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta por MARCO AURÉLIO DE FREITAS JÚNIOR, a fim de reduzir a pena a 05
(cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, mantida, no mais, a sentença proferida.
V.U. - Advogado: Marcel Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 300)
9262854-15.2008.8.26.0000 (990.08.099853-6) - Apelação - Lins - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Ivo de
Almeida - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Adelson Pereira da Silva - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso ministe-rial e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do acusado, por força da prescrição da
pretensão punitiva, prejudicado o exame do recurso defensivo. Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem e a Vara das
Execuções Criminais. V.U. - Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0103446-78.2007.8.26.0000 (994.07.103446-9) - Apelação - Osasco - Apelante: Editora Globo S A - Apelado: Maria
Vilma Fonseca Nascimento - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr Rafael Candido ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Luciane Magioni Rodrigues
(OAB: 196056/SP) - Silvio Heiji Umeda (OAB: 164078/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0103944-77.2007.8.26.0000 (994.07.103944-4) - Apelação - Limeira - Apelante: Padrao Empreendimentos Ltda - Apelado:
Claudio Antunes de Souza - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU
DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Francisca das Chagas Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) - Isidoro Augusto Rossetti (OAB: 47153/SP) - Pedro Grotta Filho
(OAB: 139621/SP) - Elaine Cristina Martins (OAB: 205805/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0106647-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Francisco Carlos de Bessa - Agravado:
Santa Lúcia Incorporadora S/c Ltda - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - não conheceram do recurso, revogado o efeito suspensivo,
v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Lucas Augusto Praca Costa (OAB: 223110/SP) - Renata Helena da Silva Bueno (OAB: 123594/SP)
- Ayrton Pinassi (OAB: 18772/SP) - Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0106649-62.2009.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia Bento (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilberto Bento
Júnior (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Geraldo Barbosa Martins (OAB: 224930/SP) - Ricardo Pereira da Silva (OAB: 86766/SP) - Maria Clara de
Moraes Vaz (OAB: 66032/SP) (Curador Especial) - Jarbas Batista de Oliveira (OAB: 5767/SP) (Causa própria) - Jose Guilherme
Braga Teixeira (OAB: 19431/SP) - Flavio Parreira Galli (OAB: 66493/SP) (Procurador) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0106651-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Sueli Aparecida Justino - Agravado: Marco
Weel - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luis Eugenio Barduco (OAB:
91102/SP) - Paulo Roberto Pelisser (OAB: 46179/SP) - Luciane Aparecida Pelisser (OAB: 171130/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 0107148-47.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sul America Seguro Saude S/A - Apdo/Apte: Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º