TJSP 17/09/2012 -Fl. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1268
720
0048126-45.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Odenir Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Fls: 37)
0048146-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Acesso Administração
e Participações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Telles Ferreira Netto (OAB: 107509/SP) - Advogada: Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP)
0048937-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Jose Alvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, deram provimento
ao agravo, vencido o 3° juiz que negava provimento e, de ofício, decretava a extenção da execução. - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0049354-65.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Cohab Santista - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
(Procurador) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
0050629-05.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Gustavas Stanaitis - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP)
0051097-66.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Sappi (Espólio) - Apelado: Eladio Lozada Rodrigues (Inventariante) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
0051139-18.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: José Sappi e Outro - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador) (Fls: 21)
0052982-62.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Rogerio Lopes Burle - Apelado: Valéria Andrade Burle - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB:
214375/SP) (Procurador)
0054642-47.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Maria do Carmo Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB:
73504/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0055291-44.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante:
Prefeitura Municipal de Igarata - Embargado: Dersa Desenvolvimetno Rodoviario S A - Por maioria de votos, acolheram os
embargos, vencido o 3° juiz. - Advogado: Osmar Benedito Priante (OAB: 217364/SP) - Advogado: Aparecido Donisete Garcia
Manoel (OAB: 187673/SP) - Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP)
0055621-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Fabiano Rogerio Rugno - Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP)
0057631-60.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Maria Volochini Domingues e Outro - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge
(OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0058878-98.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Barueri - Relator: Des.: Cláudio Marques - Agravante: Sahran
Helito - Agravado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) - Advogada: Cintia Regina Clementino da Silva (OAB:
246248/SP) - Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Pires
Bueno (OAB: 98839/SP) (Procurador)
0063072-44.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador)
0063473-55.2002.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Marino Neto - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Sociedade Esportiva Barreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
0065038-30.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Confeccções Minatti Industria e Comercio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Marcelo Seccato de Sousa (OAB: 261382/SP) (Fls: 30)
0068216-22.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Valeria Aparecida de Resende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo
(OAB: 276243/SP) - Advogado: Rodolpho Forte Filho (OAB: 192000/SP) (Fls: 14)
0068776-77.2008.8.26.0000 (994.08.068776-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
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