TJSP 14/09/2012 -Fl. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
644
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Suzana Soo Sun Lee
(OAB: 227865/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0653189-44.2000.8.26.0000 (994.00.075442-6/50001) - Processo Administrativo - Guarulhos - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Breda Distribuidora de Veiculos Ltda - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima - Jaques Bushatsky - Kristina Y I Kian Wandalsen Alexandre Rahal - Tatiana Plessmann Prais - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0653340-10.2000.8.26.0000 (994.00.079468-0/50001) - Processo Administrativo - Porto Feliz - Recorrente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrido: Auto Posto San Francisco Ltda - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Liete Badaro Accioli Piccazio - Marcia Ferreira Couto - Paulo Henrique Silva
Godoy - Jose Augusto Araujo Pereira - Jose Paulo Ayres Ribas - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0653421-56.2000.8.26.0000 (994.00.025845-3/50001) - Processo Administrativo - Capão Bonito - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Brisauto Autos e Peças Ltda - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o julgamento
definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal
Federal. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Travain - Advs: Jaques Bushatsky - Marcia Ferreira Couto - Ronaldo Natal - Carla Canepa - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0714447-06.2010.8.26.0000 (994.07.166171-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Paulo
de Faria - Agravante: Leandro Cardoso e Companhia - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Paulo de Faria - Cumpra-se a
determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, §
7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Swensson - Advs: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/
SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz de Araujo (OAB: 85532/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore
Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0717889-77.2010.8.26.0000 (994.02.087151-6/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São José
dos Campos - Agravante: Auto Posto Intervale Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Sao Jose dos Campos - Cumpra-se
a determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, §
7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP)
- Monica Maria R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0761239-86.2008.8.26.0000 (994.02.075069-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Landemir Brumati Posto Ltda. - e Outra - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ralpho Oliveira - Advs: Aurea L. A.s. Schulz Frehse - Laerte Polli Neto - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0761654-35.2009.8.26.0000 (994.02.085432-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Moriyyah Auto Center Ltda - Agravado: Coordenador da Administracao Tributaria de Sao Paulo - Cumpra-se a
determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º