TJSP 03/09/2012 -Fl. 951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
951
0000773-15.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Cooperativa Riopretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros - Coortrans - Apelado: Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes Adiado. vista dos autos a 2ª juíza. - Advogado: Gualter Joao Augusto (OAB: 119458/SP)
0000941-83.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Delmira Neves Panao
da Cruz (Assistência Judiciária) - Adiado. vista dos autos ao 3º juiz. - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) Advogado: Guilherme Massaharu Maekawa (OAB: 290102/SP) (Fls: 20)
0001019-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Emilia
Maria Vieira da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Pontes de
Siqueira (OAB: 257796/SP)
0001041-31.2010.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Varzea Paulista - Apelado: Waldemar Constantino (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Daniel da Silva Nadal Marcos (OAB: 253592/
SP)
0001096-91.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Luiz Gonçalo Dias (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogado: Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador)
0001116-73.2010.8.26.0072/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Paulo Vitor Leite Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fábio dos Santos (OAB: 298095/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB:
94551/SP)
0001132-74.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edvaldo dos Santos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo
Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Denis Marcos Veloso
Soares (OAB: 229059/SP) (Fls: 6)
0001402-45.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante:
Clodine Carlini Ferreira (Justiça Gratuita) (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 16) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador)
0001502-19.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Joaquim Gonçalves Dias (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Edna Aparecida Pechin Casati (OAB: 157078/SP) - Advogada: Caroline Beatriz Boscolo da Silva
(OAB: 210283/SP)
0001625-29.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fátima Alves Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Debora de Oliveira Ribeiro (OAB: 155028/SP) - Advogado: Fabio Leite de Oliveira (OAB: 168672/SP)
0001740-69.2011.8.26.0531 - Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Josephina Maria Castilho Caldo (Justiça Gratuita) - Interessado: Gestor Estadual de Saúde da Secretaría de
Saúde do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Trovó Carneiro (OAB: 175624/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 47)
0002013-64.2012.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Paulo Roberto Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor da 105 ª Ciretran de Ituverava/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Almir
Benedito Pereira da Rocha (OAB: 229364/SP) (Fls: 13)
0002111-10.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Luiza de Oliveira (Assistência Judiciária) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Fls: 166) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls:
166) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Fls: 166) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Fls: 166)
- Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB: 248163/
SP) - Advogada: Marilia Stadler Casali (OAB: 289859/SP)
0002161-12.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nagayama Kazuioshi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Marcia Manzano Caldeira (OAB: 126898/SP)
0002247-46.2008.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apte/Apdo: Rosana de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º