TJSP 03/09/2012 -Fl. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1259
2680
UNIBANCO S/A X C M FARMACIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 44/46: manifeste-se o Exequente, indicando bens a penhora, se o
caso. No silêncio, ao arquivo aguardando-se provocação. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
405.01.2012.025532-4/000000-000 - nº ordem 983/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIACAO
DOS COOPERATIVADOS CONTEMPLADOS MORADORES CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO II X FERNANDO
RIBEIRO AFFONSO - (Fls. 35/37: ciência (pesquisas junto ao sistema Bacen-Jud, bloqueio parcial de R$381,34, verificar em
Cartório) - ADV MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA OAB/SP 205967 - ADV ADRIANO DE MORAES OAB/SP 287942
405.01.2012.026885-0/000000-000 - nº ordem 1040/2012 - Exibição - Medida Cautelar - REGINALDO ALVES DA SILVA X
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 35/43), manifeste-se o
autor - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 - ADV MARCELO
DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252
405.01.2012.027904-8/000000-000 - nº ordem 1102/2012 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANTONIO
VIEIRA GONÇALVES E OUTROS X SANDRA IZABEL JOSE E OUTROS - (Fls.35/98: j. Digam. Int. (sobre o laudo Pericial) - ADV
JOÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 242800
405.01.2012.027925-8/000000-000 - nº ordem 1103/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X PAULO FRANCIS SOLOMON E OUTROS - Manifestem-se os Requeridos, acerca do pedido de desistência,
(informando o autor que foi realizado acordo entre as partes). Int. - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 - ADV JANAINA
LUIZ OAB/SP 157477
405.01.2012.030617-4/000000-000 - nº ordem 1237/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - L. P. P. L. - Fls. 20/21 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO Processo nº 1237 /12
Vistos. LUIGI PERKOSKI PAES LEME, representado por sua genitora Marilaine Perkoski, ajuizou a presente ação de retificação
de seu registro civil de nascimento. Em breve síntese narrou que seu pai Ricardo Paes Leme Miyashita propôs em 2005 ação
de investigação de paternidade cc. negatória de paternidade, anulação e retificação de registro civil, tendo a ação sido julgada
procedente cuja sentença estabeleceu em relação ao pai do autor a exclusão de paternidade de Shigueru Miyashita e seus avós
Minoru Miyashita e Chiyjubi Miyashita para constar a inclusão de paternidade de GIUSEPPE CALABRESE e seus genitores
Luigi Calabrese e Rafaella de Caro Calabrese, o que foi averbado junto ao cartório respectivo. Assim, a fim de regularizar
seu assento de nascimento, buscou a prestação jurisdicional. A inicial veio acompanhada de documentos necessários (fls.
02/10). Houve aditamento da petição inicial para constar pedido de retificação da certidão de nascimento do autor também com
relação ao sobrenome de seu genitor, que deverá constar como Ricardo Paes Leme Calabrese e de seu avô paterno, como
sendo Giuseppe Calabrese. O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 17/18). É o relatório DECIDO. 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO Processo nº 1237 /12 Os documentos que acompanham a exordial não só
demonstram como comprovam a veracidade do alegado na petição inicial. Assim, necessária se faz a retificação em seu registro
de nascimento, para fazer constar o nome do patronímico paterno CALABRESE, passando a se chamar Luigi Parkoski Paes
Leme Calabrese, bem como para alterar o sobrenome do seu genitor passando a se chamar “Ricardo Paes Leme Calabrese”
“ pedido ao qual não se opôs a digna Promotora de Justiça. Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e determino a
RETIFICAÇÃO do registro nascimento de LUIGI PERKOSKI PAES LEME, lavrado em 19/12/2007, passando a constar o seu
nome como sendo “LUIGI PERKOSKI PAES LEME CALABRESE”, bem como para retificação em relação do sobrenome de
seu genitor que deverá constar como “RICARDO PAES LEME CALABRESE” e de seu avô paterno como sendo “GIUSEPPE
CALABRESE”, permanecendo os demais dados inalterados. Expeça-se mandado de averbação para a retificação, arquivandose oportunamente. P.R.I.C. Osasco, 30 de agosto de 2012. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES JUÍZA DE
DIREITO - ADV ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI OAB/SP 145350
405.01.2012.030955-7/000000-000 - nº ordem 1250/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - IDILIO
TOZELLI X FREE LAR ASSISTENCIA TECNICA DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP - Fls. 35 : manifeste-se o exequente
(certidão do oficial de justiça informando que deixou de citar o ré Free Lar na pessoa de seu representante legal Valdeci eis que
o mesmo não mais reside no local há 3 anos conforme informações do segurança do condomínio Sr. Ferreira que desconhece
seu atual paradeiro, esclarecendo ainda que a Sra. Margarida não residia ali e atualmente reside o novo proprietário do aptº Sr.
Aparecido) - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2012.031650-5/000000-000 - nº ordem 1270/2012 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - FLAVIO
JOSE PRADO SILVEIRA X BANCO CITIBANK S/A - Sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 43/53), manifeste-se
o autor. Int. - ADV JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES OAB/SP 183568 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP
91092 - ADV TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
405.01.2012.031950-9/000000-000 - nº ordem 1293/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROQUE ROBERTO BARRETO NASCIMENTO ME - Fls. 36:
Defiro à expedição de ofício. Dê ciência ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência. Int. - ADV PATRICIA DOS SANTOS
TAKIMOTO OAB/SP 307677
405.01.2012.032816-1/000000-000 - nº ordem 1344/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SINO BRASILEIRO AHSB X ALIMENTAR SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME - Fls. 47/48 (CE
retornou negativo: mudou-se): Manifeste-se o Autor. - ADV MAURO SCHEER LUIS OAB/SP 211264
405.01.2012.033023-6/000000-000 - nº ordem 1337/2012 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - SONIA
REGINA PERES E OUTROS X JOSE AUGUSTO FIGURA VELLOSO E OUTROS - Fls. 60 : manifeste-se o autor (certidão do
oficiala de justiça informando que deixou de citar os réus Jose Augusto, Sandra e Stephanie eis que foi informado pelo morador
do endereço Sr. Paulo que os requeridos mudaram-se para lugar incerto e não sabido) - ADV IONE LEMES DE OLIVEIRA OAB/
SP 156159
405.01.2012.033602-3/000000-000 - nº ordem 1370/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º