TJSP 23/08/2012 -Fl. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1137
SP) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
27 - 9000583-72.2009.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Francisco Campos de Figueiredo - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis
(OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
28 - 0018762-50.2012.8.26.0000/50001">0018762-50.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Borelli Thomaz - Embargante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Embargado: Essio Grassi e outro - Advogada: Elaine Principe da Silva (OAB: 291048/SP)
- Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada:
Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP)
29 - 0000007-62.2011.8.26.0242 - Reexame Necessário - Igarapava - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Genesio de Jesus dos Santos (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Igarapava - Advogado: Orestes Soares do Santos Filho (OAB: 121956/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira
(OAB: 82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP)
30 - 0001740-69.2011.8.26.0531 - Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Josephina Maria Castilho Caldo (Justiça Gratuita) - Interessado: Gestor Estadual de Saúde da
Secretaría de Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Trovó Carneiro (OAB: 175624/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 07) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 47)
31 - 0025812-82.2011.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Luciana Bresciani - Revisor
Peiretti de Godoy - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aparecida Miranda Ramirez (E outros(as)) e outros Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) (Fls: 30)
- Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
32 - 0001019-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Emilia
Maria Vieira da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP)
33 - 0018762-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Agravado: Essio Grassi e outro - Advogada: Elaine Principe da Silva (OAB: 291048/SP) - Advogado:
Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP)
34 - 0020627-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator Luciana Bresciani Agravante: Prefeitura de São Joaquim da Barra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP)
35 - 0025822-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Rodrigo
Luis de Oliveira - Agravado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Def. Público: Carlos Eduardo de Almeida
Rabelo - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
36 - 0035817-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Donizzette
Minhoto Gama (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Gandara D Amico
(OAB: 240747/SP) (Defensor Público)
37 - 0036816-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Peiretti de Godoy - Agravante:
Alternativa Agrícola Ltda. - Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu Advogada: Angela Maria Estevam Fiusa (OAB: 133457/SP) - Advogada: Monique Mendes Maretti Marchesi (OAB: 304810/
SP)
38 - 0048526-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
Therezinha de Jesus Ginez - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Pereira Giriboni Costa
(OAB: 231240/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
39 - 0067383-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Adriana Romeiro Bien (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB:
158386/SP) - Advogado: Eduardo Ferreira Cardoso (OAB: 77827/SP)
40 - 0067665-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Edmilson
Alves de Assis - Agravado: São Paulo Transportes S/A - Sptrans - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/
SP)
41 - 0072764-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Agravado: Eliana Martins Fraga e outros - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Raul Schwinden Junior (OAB: 29139/SP) - Advogada: Elis Cristina
Tivelli (OAB: 119299/SP)
42 - 0075589-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Tania
Regina de Souza Froes Anghinoni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moyses Moura
Martins (OAB: 88136/SP)
43 - 0088314-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Luciana Bresciani - Agravante:
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