TJSP 20/08/2012 -Fl. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1249
1762
3ª Vara Criminal
17.08.2012,3ª. Vara Criminal
Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 576.01.2007.043573-8/000000-000 - Controle nº.: 001418/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO
GENÉSIO ANDREATO e outros - DESPACHO: “Vistos.1-Fls. 474/475: Ciente da justificativa e, no momento oportuno, a
matéria será apreciada.2- Cobre-se informações sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 461 (v. fls. 470).3- No mais,
aguarde-se a audiência de fls. 457vº.Ciência ao M.P.Int”. Intimação dos DD. Defensores dos acusados Pedro, Aldo, Rubens e
Mauriciiode que foi designado o dia 01/10/2012, às 14:01 horas, na 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
a audiência para inquirição da testemunha de acuasação Fulgencio Golin Junior. - Advogados: ANTONINHO FERREIRA DE
SOUZA FILHO - OAB/SP nº.:221150; CHRISTIANE UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE - OAB/SP nº.:251784; DANIELE LAUER
MURTA - OAB/SP nº.:283005; EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:151103; FABIANA BUSQUETI DA SILVA - OAB/SP
nº.:151805; FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:225679; HERIVELTO CARLOS FERREIRA - OAB/SP
nº.:84282; HERMINIO SANCHES FILHO - OAB/SP nº.:128050; JEFFERSON RENATO FERREIRA - OAB/SP nº.:275693; JOSÉ
ALEXANDRE MORELLI - OAB/SP nº.:239694; JOYCE DAVID PANDIM - OAB/SP nº.:295018; LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP nº.:224958; MARCELO MARIN - OAB/SP nº.:264984; NÚBIA DE MACENA - OAB/SP nº.:280970; PATRICIA KELLY
OVIDIO SANCHO - OAB/SP nº.:223504; PAULO ROBERTO BRUNETTI - OAB/SP nº.:152921; ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO
- OAB/SP nº.:223543; ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO - OAB/SP nº.:223543; ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA - OAB/
SP nº.:171601; VALTER DIAS PRADO - OAB/SP nº.:236505;
Processo nº.: 576.01.2009.010253-8/000000-000 - Controle nº.: 000266/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO
ALVES FERREIRA e outro - Despacho: “Cumpra-se o v. acórdão de fls.188/193. Expeça-se a carta de guia do sentenciado
Sandro Alves Ferreira. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Ciência ao M.P. Int.” - Advogados:
ADAIR LEMES - OAB/SP nº.:163883;
Processo nº.: 576.01.2009.042064-5/000000-000 - Controle nº.: 001373/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KEVIN
REZEN PASTORE e outros - DESPACHO: “Vistos.1) Correta a certidão supra, sendo realmente intempestiva a apelação de
fls.172, daí porque deixo de recebê-la.2) Expeça-se carta de guia do sentenciado ROGÉRIO CONTRIN. 3) Após, aguarde-se o
comparecimento do corréu CÍCERO PEREIRA SOARES MARTINS ou de seu defensor constituído para prosseguimento(fls.135).
Ciência ao M.P.Int”. - Advogados: INIVALDO DELLA ROVERE - OAB/SP nº.:48915; SILVIO DELLA ROVERE NETO - OAB/SP
nº.:201507;
Processo nº.: 576.01.2012.041568-8/000000-000 - Controle nº.: 001696/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
OCTAVIO BASTOS PESSOA - Despacho: “Vistos. A matéria tratada no presente incidente já foi apreciada na decisão de fls. 25
do apenso da comunicação do flagrante a qual, ante a ausência de fato novo e aliado aos fundamentos retro, fica mantida nesta
oportunidade, indeferindo-se a revogação da prisão preventiva.Ciência ao M.P.Int.” - Advogados: ORIAS ALVES DE SOUZA
FILHO - OAB/SP nº.:87520; ORIAS ALVES DE SOUZA NETO - OAB/SP nº.:315098;
5ª Vara Criminal
Processo nº.: 576.01.2007.059584-3/000000-000 - Controle nº.: 001976/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. R. C. - Fls.: 0 - Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes.
Encaminhe-se o presente feito ao Distribuidor
Judicial local, para redistribuição à seção do Júri.S.J.R.Preto, 08/08/2012. - Advogados: WAGNER DOMINGOS CAMILO - OAB/
SP nº.:135903;
Processo nº.: 576.01.2008.001788-0/000000-004 - Controle nº.: 000078/2008 - Partes: Justiça Pública X LUCAS BARBOSA
DE ALMEIDA e outros - Fls.: 0 - da r.sentença de fls. 1677/1728, datada de 24/02/2012, que julgada PROCEDENTE, CONDENOU
DIEGO FERREIRA DA SILVA, como incursa no artigo 35 da Lei 11343/06, à pena de 03 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão,
no regime inicial fechado, e 906 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal; BEM COMO, para que, no prazo legal apresente
contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público; E AINDA, razões do recurso interposto pelo referido sentenciado.
- Advogados: FERNANDO DE CASTRO SILVA - OAB/SP nº.:298027; LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO - OAB/SP
nº.:189293;
Processo nº.: 576.01.2008.027833-4/000000-000 - Controle nº.: 000967/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. D. S. B. - Fls.: 0 - Processo Crime nº 967/08 - Fica o d. Defensor intimado de que foi expedida carta precatória
ao Juízo da Comarca de Jales/SP para oitiva da testemunha de acusação Vanessa Aparecida da Silva, em 16 de agosto de
2012. - Advogados: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA - OAB/SP nº.:143171; ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP
nº.:61091;
Processo nº.: 576.01.2009.046831-4/000000-000 - Controle nº.: 001556/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. C. J. - Fls.: 0 - O réu JOSÉ CARLOS JUVÊNCIO, foi condenado por sentença datada de 27 de maio de 2011, à
pena de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, por infração ao artigo 129, §1º, I, c.c. o §10, do mesmo artigo, todos do Código
Penal., sendo que por V.Acórdão datado de 28 de maio de 2012, foi dado parcial provimento ao apelo do réu para desclassificar
sua conduta para lesão corporal leve(artigo 129, §9º, do Código Penal) e reduzir a pena para 03 meses e 15 dias de detenção,
em regime aberto.Como o regime inicial será o aberto, conforme determinado no V.Acórdão de fls.259/263, designo para
audiência de advertência do réu acerca do REGIME ABERTO, para o dia 13 de setembro de 2012, às 16:30 horas.Expeça-se
MANDADO DE PRISÃO, regime aberto, em desfavor do réu JOSÉ CARLOS JUVÊNCIO, o qual, entretanto, deverá ser cumprido
preferencialmente na referida audiência, conforme parecer aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça (proc;2008/118080).
Int.SJRPreto, 31/072012. - Advogados: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL - OAB/SP nº.:143528; TERESA CRISTINA FROTA
MELZI - OAB/SP nº.:114924;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º