TJSP 07/08/2012 -Fl. 947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1240
947
vias cada uma, observados os quatro (4) endereços indicados a fl. 49. Prazo: 48hs (quarenta e oito horas), sob pena de extinção
do feito (art. 267, inciso III do Código de Processo Civil), e cassação da liminar. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
564.01.2012.008323-3/000000-000 - nº ordem 390/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material EDVALDO FRANCISCO DA SILVA X BANCO BRADESCO - Fls. 68 - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo autor às fls.
59/66, no efeito devolutivo e suspensivo, conforme disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras
de Direito Privado. Int. - ADV MARCÍLIO PIRES CARNEIRO OAB/SP 176258 - ADV MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA OAB/
SP 191447
564.01.2012.010118-7/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X JUVENIL CALDEIRA - Fls. 44/59: “Fica o autor INTIMADO para,
no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada”. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 - ADV MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI OAB/SP 269409
564.01.2012.010694-8/000000-000 - nº ordem 466/2012 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CARLOS ROBERTO
PIRES GUEDES X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Fls. 166 - Vistos, Tendo em vista a prolação da sentença, preclusa
a produção de provas. Entretanto, a pertinência da manutenção ou não dos documentos juntados com o recurso só poderá
ser apreciada pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Recebo o recurso interposto pelo autor às fls. 117/128, no efeito devolutivo e
suspensivo, conforme disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado. Int. ADV LEVI CARLOS FRANGIOTTI OAB/SP 64203 - ADV LEONARDO PERES LEITE OAB/SP 234694 - ADV MARIA HETILENE
BEZERRA GOMES TOSTES OAB/SP 244759
564.01.2012.010831-7/000000-000 - nº ordem 468/2012 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOAO BENVINDO DOS SANTOS E OUTROS X CLARA TEPERMAN AIZEMBERG - Fls. 144 Vistos, Ante a concessão da gratuidade, inutilizem-se os documentos sigilosos apresentados pelos embargantes e que estão na
contracapa dos autos. Recebo o recurso interposto pelos embargantes às fls. 132/142, porém, sem efeito suspensivo, a teor do
disposto no artigo 520 inciso V, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia - RT 566/153, JTA 79/253, 94/337, TFR-2ª
Seção, TFR 106/9)). Certifique-se nos autos principais, para que tenha prosseguimento. À parte contrária para contrarrazões
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito
Privado. Int. - ADV RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 94290 - ADV INDAIA CHRISTIANO OAB/SP
27804
564.01.2012.012435-0/000000-000 - nº ordem 530/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - JOSE FERRARI
CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos, Submeto a sentença ao reexame necessário.
Recebo o recurso interposto pelo INSS às fls. 84/101, no efeito devolutivo e suspensivo, conforme disposto na Lei 8213/91 c.c.
o artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - 16ª e 17ª Câmaras, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA OAB/SP 56890 - ADV ANDREA DE CASTRO ALVES OAB/SP 153209
564.01.2012.012154-3/000001-000 - nº ordem 532/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Incompetência EMPRESA DE TRANSPORTES COUTINHO LTDA E OUTROS X QUALITY BUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 02:
“Se no prazo, autue-se em apenso. Anote-se e certifique-se. À parte contrária com suspensão da ação principal. Após, tornem
conclusos. Int.”. - ADV SILMARA APARECIDA AQUINO OAB/MG 58769 - ADV LUIZ HENRIQUE BENETOLO OAB/MG 115818 ADV RACHEL PACHIEGA OAB/SP 216249
564.01.2012.012912-8/000000-000 - nº ordem 561/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS X MOACIR JOSE FERREIRA CRUZ - Fls. 54: “Fica o autor INTIMADO para manifestar-se no prazo de
cinco (5) dias, sobre o mandado com resultado negativo, tendo em vista que a Oficial de Justiça em todas as diligência realizadas
foi sempre informada pelo porteiros de que o requerido é motorista e não temhora para ser encontrado, sendo também informada
pelo filho do mesmo de que o requerido havia feito acordo cm a parte autora. - ADV ADILSON NERI PEREIRA OAB/SP 244484
564.01.2012.013608-2/000000-000 - nº ordem 570/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRAGANFER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA X L & A ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Fls. 53 - Vistos, Deixo de
apreciar o pedido de fl. 52, visto que desacompanhado de qualquer fundamentação jurídica, além da respectiva representação
processual. Ademais, a empresa pode ser citada na pessoa de qualquer um dos sócios. Anotem-se os nomes dos advogados
que peticionaram a fl. 52 para fins de intimação da presente. No mais, certifiquem-se os decursos dos prazos e diga o exeqüente
requerendo o que de direito. Int. - ADV LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA OAB/SP 178044 - ADV SANDRA REGINA DUARTE
DOS SANTOS OAB/SP 68809 - ADV RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS OAB/SP 294651
564.01.2012.013928-3/000000-000 - nº ordem 584/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X CELINO DE SOUSA LIMA - Fls. 35 - Vistos, Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de dez
(10) dias, como requerido. Ao término, diga o autor, sob pena de extinção (artigo 267 inciso III do Código de Processo Civil), e
cassação da liminar. Int. - ADV VALTER DOMINGUES DOS SANTOS OAB/SP 20045 - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SP 177574
564.01.2012.014576-3/000000-000 - nº ordem 612/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - THIAGO NOVELI CANTARIN X
DARCY NOVELLI JUNIOR - Fls. 257 - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 243/252, no efeito devolutivo e
suspensivo, conforme disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado. Int. - ADV
THIAGO NOVELI CANTARIN OAB/SP 178937 - ADV VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA OAB/SP 196574
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º