Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
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Nº origem: 00.998.485-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Attilio Angelo Campanini;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9000579-35.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.519.583-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB:
154492/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Jose Ruocco;
9000580-88.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.998.398-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Apelado: Ernesto Yang; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
9000581-05.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895283944; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Geraldino Pereira Mendes;
9000581-73.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.998.283-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Adherbal Santos Martins; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
9000583-72.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.520.299-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Francisco Campos de Figueiredo;
9000584-57.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.528.697-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Moon Yong Yun;
9000586-27.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895237845; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka
(OAB: 120687/SP); Apelado: Armando Jayro Carminati; Advogada: Iamara Garzone (OAB: 79683/SP); Advogado: Claudio
Antonio Mesquita Pereira (OAB: 6255/SP);
9000588-94.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.520.282-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Exclusiva Mediadora Imob Ltda;
9000589-79.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.523.194-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Wagner Zaratin Alves Leite;
9000592-34.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.521.587-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira
Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Maria Natalice Guedes da Silva;
9000593-19.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895208881; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Cobacho;
9000595-86.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.519.790-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP) (Procurador); Apelado: Concic Engenharia S/A;
9000597-56.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.523.101-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Viação Ibirapuera Ltda;
9000598-41.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.521.686-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Rezende Luz;
9000599-26.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89529593; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto de Arruda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º