TJSP 27/07/2012 -Fl. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1233
2091
Fornecimento de Medicamentos - EVA MARIA DE SOUZA X MUNICIPIO DE FRANCA E OUTROS - Fls. 262 - I- Cumpra-se
o Venerando Acórdão. II- Diga a parte vencedora, requerendo o que entender de direito. III- Int. - ADV GABRIELA CINTRA
PEREIRA GERON OAB/SP 238081 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV BEIJAMIM CHIARELO NETTO
OAB/SP 79815 - ADV GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON OAB/SP 238081
196.01.2008.024970-0/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CASA
DAS TINTAS BRASIL VARGAS LTDA X CONSTRUGRAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- Fls. 165 - I- Fls. 163: concedo vista dos autos a autora, fora de Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga em
livro próprio. II- Decorrido o prazo sem quaisquer providências, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. III- Int. - ADV
KARLA BRANQUINHO BARBOSA ALGARTE OAB/SP 241433 - ADV ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS OAB/SP
249356
196.01.2008.029887-6/000000-000 - nº ordem 2125/2008 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- GABRIELA MENDES GAIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 256 - Vistos. I- Fls. 251:
diante da concordância da executada (fls. 255), expeça-se o competente ofício requisitório encaminhando-o à Fazenda Pública
do Município de Franca para o devido pagamento. II- Int. e diligencie-se, com urgência. III- P. I. C. - ADV MARCIO ALEXANDRE
PORTO OAB/SP 204715 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP
226526
196.01.2009.017314-0/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel MARGARIDA ALVES PEREIRA DA SILVA X RODRIGO JUSTINO DA SILVA SOUZA E OUTROS - Vista a autora por cinco dias
ante pesquisa Bacenjud negativa. - ADV THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 224059 - ADV LEANDRO DA SILVEIRA
ABDALLA OAB/SP 228667 - ADV ELAINE TOFETI OAB/SP 243439
196.01.2009.018229-9/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - TAMARA
ALVES FERREIRA DE ANDRADE X O ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 293 - I- Fls. 284/288: ciência às partes.
II- No mais, cumpra-se o despacho exarado às fls. 271. III- Int. - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 ADV GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI OAB/SP 288250 - ADV TÔNIA DE OLIVEIRA BAROUCHE OAB/SP 316583 - ADV
MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID OAB/SP 210296 - ADV DANIEL
CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526 - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP 233804
196.01.2009.022026-5/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Procedimento Ordinário - Serviços - MARIA LUCIA SOARES DE
OLIVEIRA ADRIANO X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP - Fls. 194 - Vistos. I- Fls. 193: considerando a inércia da
Fazenda Pública do Município de Franca, homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo de liquidação
apresentado pela credora às fls. 183/184. II- Expeça-se o competente ofício requisitório encaminhando-o à Fazenda Pública do
Município de Franca para o devido pagamento. III- Int. e diligencie-se, com urgência. IV- P. I. C. - ADV FLAVIA BRANCALHÃO
DE SOUZA AZZUZ OAB/SP 243915 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526
196.01.2009.028018-0/000000-000 - nº ordem 2145/2009 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ACEF S/A X
SILVANA ANTÔNIO - Fls. 111 - I- Fls. 108/109: intime-se a devedora, por mandado, como diligência do juízo, para que efetue
voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez
por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. II- Int. - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.032631-9/000000-000 - nº ordem 2455/2009 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização JULIANA FERREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 123 - Vistos. I- Fls. 122: considerando
a inércia da Fazenda Pública do Município de Franca, homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo de
liquidação apresentado pela credora às fls. 114/115. II- Expeça-se o competente ofício requisitório encaminhando-o à Fazenda
Pública do Município de Franca para o devido pagamento. III- Int. e diligencie-se, com urgência. IV- P. I. C. - ADV EURIPEDES
ALVES SOBRINHO OAB/SP 58604 - ADV JADER ALVES NICULA OAB/SP 273565 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/
SP 74947
196.01.2010.008992-9/000000-000 - nº ordem 615/2010 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização MANOEL MAGELA DE TOLEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 138 - Vistos. I- Fls. 136/137: diante
do pactuado pelas partes, expeça-se o competente ofício requisitório encaminhando-o à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo para o devido pagamento. II- Int. e diligencie-se, com urgência. - ADV VALCI GONZAGA OAB/SP 126747 - ADV MAURO
DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
196.01.2010.014825-1/000000-000 - nº ordem 965/2010 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização EDNA INÁCIO DE PAULA MORATO X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA E OUTROS - Fls. 239 - I- Cumpra-se o Venerando
Acórdão. II- Diga a parte vencedora, requerendo o que entender de direito. III- Int. - ADV RENATA APARECIDA DE MORAIS
BARBOSA OAB/SP 184469 - ADV DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR OAB/SP 118618 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA
OAB/SP 74947
196.01.2010.019023-7/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MATEUS ELIAS
RAMOS TINTAS - ME X FABIANA DO NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 190 - I- fls. 188: primeiramente,
diante do recolhimento da respectiva a taxa (fls. 189) intente-se a busca do endereço por intermédio do sistema Bacenjud. Para
a mesma finalidade e após o prévio recolhimento do valor de R$ 10,00 (para cada CPF/MF ou CNPF/MF a ser pesquisado), na
guia FEDJT-código 434-1, em consonância com o Comunicado CSM nº 170/2011, proceda-se também a pesquisa pelo sistema
INFOJUD. Providencie-se o necessário. III_Int. (Vista a autora por cinco dias ante pesquisa Bacenjud negativa) - ADV SETIMIO
SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240
196.01.2010.023722-0/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - VALDECI DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 99 - I- Cumpra-se o Venerando Acórdão. II- Diga a parte vencedora, requerendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º