TJSP 12/06/2012 -Fl. 2183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
2183
LOPES OAB/SP 145802 - ADV EMIR ALFREDO FERREIRA OAB/SP 139590 - ADV ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA OAB/SP
214239
456.01.1997.000210-7/000000-000 - nº ordem 94/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X ANÉRCIO FASCIO E OUTROS - Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV VIDAL
RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
456.01.1998.000036-0/000000-000 - nº ordem 712/1998 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X JORGE ASSEF E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO Processo nº 456.01.1998.000036-0/000000-000 Numero de Ordem 712/98 Vistos, etc. MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA (em fase de Execução) contra JANE ASSEF E JORGE ASSEF. No
curso do processo o Município de Pirapozinho e a executada Jane Assef, se compuseram, em síntese nos seguintes termos:
O valor do acordo perfaz a importância de R$ 21.087,56 e R$ 4.643,54 a título de honorários, totalizando a importância de
R$ 25.731,10. Diante do exposto, homologo o acordo de fls.865/868, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com
relação a executada Jane Assef e o faço com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam ofícios
ao Departamento de Gestão de informação do Sistema Financeiro-DESIN, Fazenda Pública do Município de Pirapozinho, a
Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, ao Cartório Eleitoral e ao Ministério da Justiça, comunicando
o cumprimento das sanções impostas e a extinção do processo com relação a executada Jane Assef.. Eventuais custas em
aberto a cargo da executada. Dou por insubsistentes as penhoras de fls. 206 e 796,. Expeça-se mandado de cancelamento, se
caso. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas em aberto, proceda a serventia as devidas anotações no sistema
informatizado (averbação de partes cível) consignando a extinção do processo com relação a executada Jane Assef.. Prossigase o feito com relação ao devedor Jorge Assef. P.R.I.C. Pirapozinho, 30 de maio de 2012. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
JUIZ DE DIREITO valor de preparo R$ 514,62 porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume - ADV HELENA MARIA RAMOS
MIRAS OAB/SP 134670 - ADV ORLANDO PADOVAN OAB/SP 47882 - ADV ANTONIO APARECIDO ESCOLA OAB/SP 191613
- ADV SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA OAB/SP 153959 - ADV NILSON GRIGOLI JUNIOR OAB/SP 130136 - ADV LUIZ
FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540
456.01.2001.001342-7/000000-000 - nº ordem 1162/2001 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. T. D. S. X J. C. F. D.
S. - Expeça-se mandado de constatação como requerido. Defiro os benefícios do artigo 172 § 2º do CPC. - ADV WAGNER
APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV ADEMIR APARECIDO ALVES OAB/SP 117885
456.01.2002.000969-3/000000-000 - nº ordem 848/2002 - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical Rural CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X LUZIA VILANE LOPES - Defiro o pedido de sobrestamento do
processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV WELTON RODRIGO GILIO
DO NASCIMENTO OAB/SP 265533
456.01.2002.001039-7/000000-000 - nº ordem 914/2002 - Procedimento Ordinário - Associação - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X OSCARLINA MARIA DE ARAUJO - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo
de quinze dias. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV JOSE JOAO AUAD JUNIOR OAB/SP 78936 - ADV
CAROLINA BEDUSCHI OAB/SP 200071
456.01.2003.001979-0/000000-000 - nº ordem 1373/2003 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. F. E OUTROS X
V. F. - Considerando o decurso do prazo de validade do mandado de prisão, manifeste-se o exequente. - ADV JEFFERSON
HEMERSON CURADO CAMARA OAB/SP 143410
456.01.2004.000992-1/000000-000 - nº ordem 900/2004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. P. L. D.
S. X R. P. D. O. - Aguarde o cumprimento do mandado expedido. - ADV WAGNER ALONSO ALVARES OAB/SP 71401
456.01.2005.003498-3/000002-000 - nº ordem 1566/2005 - Procedimento Sumário - Exceção de Pré-Executividade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSÉ CARLOS MIGUEL DOS SANTOS - Fls. 28 - Considerando a informação
de fls.26, manifeste-se o excipiente. - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP
220628 - ADV ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 131234
456.01.2006.000410-0/000000-000 - nº ordem 214/2006 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X OZORIO DE SOUZA SANTOS E OUTROS - Oficie-se como requerido na cota retro. ADV ADROALDO BETIM OAB/SP 96035 - ADV JURANDIR ANTONIO CARNEIRO OAB/SP 129884 - ADV EMERSON ALENCAR
MARTINS BETIM OAB/SP 137821 - ADV PEDRO MARREY SANCHEZ OAB/SP 168767 - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES
OAB/SP 153621 - ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741 - ADV PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO
OAB/SP 204346 - ADV ROBERTO ARAUJO MARTINS OAB/SP 243588
456.01.2006.001641-9/000000-000 - nº ordem 811/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - RUBENS DELORENZO
BARRETO X PLAUTO RAMOS PEREIRA BARRETO - Fls. 254 - Fls. 253 - Considerando que não houve o trânsito em julgado
do feito 2151/08, aguarde- se por 6 meses. - ADV THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581 - ADV VINÍCIUS DE
BARROS MENDONÇA OAB/SP 227083 - ADV DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO OAB/SP 241170 - ADV LUIZ FERNANDO
NAKAZATO OAB/SP 242825 - ADV ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA OAB/SP 172138 - ADV ALESSANDRA AZEVEDO OAB/
SP 167393
456.01.2006.002134-6/000000-000 - nº ordem 1049/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material VALDECIR FERREIRA X JULIO TEIXEIRA GOMES - Expeça-se nova certidão de honorários com as correções necessárias.
- ADV RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP 194691 - ADV JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI OAB/SP
213719
456.01.2006.003389-2/000000-000 - nº ordem 1770/2006 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - BANCO NOSSA CAIXA
S.A X MARLEIDE MOREIRA ALVES RIBEIRO - Defiro o pedido retro. Aguarde provocação no arquivo. - ADV PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º