TJSP 11/06/2012 -Fl. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1200
298
0008576-54.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.008576-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luis Antonio da Silva; Advogado: Alfeu Carlos de Andrade (OAB:
167049/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008671-28.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2011.0086713/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rodrigues dos Santos; Advogado: Arthur
Ferraz Witzel Machado (OAB: 175113/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008871-84.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0088719/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Osmar de Souza Santos; Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008940-52.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0008940-52.2010.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: E. D. J.; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0008956-43.2006.8.26.0568; Apelação;
Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2006.008956-6/000000-000; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: A. F. G. J.;
Advogada: Ana Elisa Teixeira (OAB: 143588/SP); Apelante: S. G.; Advogada: Gisele Buson Legaspe (OAB: 100702/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: P. S. M.; Advogada: Gisele de Andrade (OAB: 213696/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008992-04.2008.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2008.008992-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Verissimo Umberlino; Advogada: Claudia Adriana Mion (OAB:
100399/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009136-51.2004.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2004.009136-3/000000000; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Luciano Antonio Domingues; Advogado: Abilio Cesar Comeron (OAB: 132255/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009393-15.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.0093930/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilton Maciel; Advogada: Humbelina Francisca da Silva
Andrade (OAB: 226060/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Milton Fernandes Soares; Advogado: Josmar Silva Dias (OAB: 172916/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Roberto Costa; Advogado: Hermes Ricardo Soares (OAB: 164187/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009399-22.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.0093997/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diogo Cerqueira Pereira; Advogado: Antonio Marcos
Silverio (OAB: 112153/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009450-21.2009.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.0094509/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Marcelo Suski Camargo; Advogado: Benedito
Orestes Gonzaga Neto (OAB: 213619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009461-20.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2011.009461-6/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucio dos Santos Inácio; Advogada: Ellen Cristina da Silva Pelarigo
(OAB: 118038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010137-57.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2011.0101375/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Arruda dos Santos; Advogada: Pricila Zinato
Demarchi (OAB: 262446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010390-93.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0010390-93.2011.8.26.0050;
Assunto: Estupro; Apelante: Ailton Marcolino; Advogado: Wilson Teixeira de Oliveira (OAB: 79058/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0010473-47.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.0104730/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Artur Emilio de Oliveira; Advogado: Anderson Matias
dos Santos (OAB: 225579/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010691-19.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.010691-6/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Pereira; Advogado: Bertony Macedo de Oliveira
(OAB: 282507/SP); Advogado: Clécio Vicente da Silva (OAB: 307247/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010812-45.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.0108129/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Oseas Vicente da Rosa; Advogado: Jose de Mello Junior (OAB:
84404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010944-71.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.010944-0/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Roberto do Carmo Filho; Advogada: Graziella Bijos
Mamprim Dias (OAB: 184696/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010967-36.2010.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2010.010967-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Sergio Enrique de Medeiros; Advogado: Elias Bonassar Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º