TJSP 31/05/2012 -Fl. 770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1195
770
302.01.2012.001087-1/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. D. O. X M. J. D. O.
- ATO ORDINATÓRIO - Aguarda manifestação da exequente: justificativa do executado nos autos. - ADV EDUVALDO JOSÉ
COSTA JUNIOR OAB/SP 204035 - ADV DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO OAB/SP 308136 - ADV DANIEL SIDNEY
GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 243424
302.01.2012.001701-8/000000-000 - nº ordem 166/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO SERGIO FERREIRA DIAS - Aguardando
Manifestação do Autor: certidão Of. Justiça - busca, apreensão e depósito realizados; deixou de citar o requerido por ser pessoa
desconhecida no primeiro endereço indicado e no segundo endereço constatou que o prédio encontra-se desocupado, cujo
requerido é desconhecido nas imediações. Sua petição de f. 26 consta um endereço na cidade de Botucatu. - ADV GIULIO
ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
302.01.2012.001865-5/000000-000 - nº ordem 195/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - MUNICÍPIO DE JAHU X AMARALINA AGRÍCOLA SA - J. Aguarde-se poelo prazo de dez dias, conforme requerido.
Int. - ADV MARIA FERNANDA FELIPE OAB/SP 173047 - ADV SUELI APARECIDA DE PIERI OAB/SP 156882 - ADV MARCIA
CRISTINA DE ALMEIDA NAME OAB/SP 146913 - ADV RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA OAB/SP 209371 - ADV RONALDO
ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303 - ADV RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 232009 - ADV JORGE
ROBERTO PIRES DE CAMPOS OAB/SP 252103 - ADV PEDRO PAULO DA SILVA OAB/SP 266073
302.01.2012.002164-6/000000-000 - nº ordem 222/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SAFRA SA X ANDREZA CRISTINA DIAS TONON - Fls. 28 - Vistos. Fls. 27: Indefiro a expedição de ofícios aos
órgãos de trânsito, pois a busca e apreensão do veículo deverá ser feita por Oficial de Justiça, a quem cabe o cumprimento
do ato (art. 143, incisos I, II e III do Código de Processo Civil), com descrição pormenorizada do bem que, com seus registros
bloqueados, poderia ser retido no trânsito sem as cautelas necessárias; ademais, não há necessidade de bloqueio no prontuário,
porque a transferência só poderá ocorrer com a anuência do credor e o licenciamento deve ser realizado, impedindo que até a
apreensão o veículo trafegue irregularmente, colocando em risco a segurança, atentando contra o interesse público, que deverá
sempre prevalecer sobre o individual. Int. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
302.01.2012.002996-9/000000-000 - nº ordem 263/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ALCINDO
GUSMAN E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - ATO ORDINATÓRIO - Aguarda manifestação do requerido ante o pedido de
desistência da ação formulado pelos requerentes. - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV EDGAR
FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
302.01.2012.003322-0/000000-000 - nº ordem 313/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL SA X RENATA GALVÃO ARRUDA DURANTE - Fls. 37 - Vistos. Fls. 36:
Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de trânsito, pois a busca e apreensão do veículo deverá ser feita por Oficial de Justiça,
a quem cabe o cumprimento do ato (art. 143, incisos I, II e III do Código de Processo Civil), com descrição pormenorizada do bem
que, com seus registros bloqueados, poderia ser retido no trânsito sem as cautelas necessárias; ademais, não há necessidade
de bloqueio no prontuário, porque a transferência só poderá ocorrer com a anuência do credor e o licenciamento deve ser
realizado, impedindo que até a apreensão o veículo trafegue irregularmente, colocando em risco a segurança, atentando contra
o interesse público, que deverá sempre prevalecer sobre o individual. Int. - ADV MANUEL MAGNO ALVES OAB/SP 128587 ADV RODRIGO NUNES ALVES OAB/SP 211676 - ADV MAURICIO DE LIMA CAMARGO OAB/SP 249803
302.01.2012.002069-5/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Carta Precatória Cível - TELMA GOMES DOS SANTOS X
RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - Juntada do Ofício em 21/05/2012 informando designação de perícia ao interditando
para o dia 06/07/2012 às 14h15min, no edifício do fórum desta Comarca de Jaú - pelos médicos Dr. francisco Antunes Ribeiro
Neto e Ernindo Sacomani Júnior. - ADV ALLAN IGOR CAMPEÃO OAB/SP 248950 - Número do Processo Origem: 6017-0/2011
- Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Barra Bonita
302.01.2012.002521-1/000000-000 - nº ordem 325/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. D. O. X S. R. L. - Vistos.
1-Diante dos documentos apresentados com a petição inicial, e havendo parecer favorável do Ministério Público (fls. 23),
presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a guarda provisória da menor Ana Carolina Leandro em
favor da autora, lavrando-se o respectivo termo de compromisso. 2-Cite-se com as advertências legais. Int. (autos aguardando
comparecimento da autora em Cartório, no horário das 12h30 às 19h, munida de documento de identidade para lavratura do
termo de compromisso) - ADV LUIS VICENTE FEDERICI OAB/SP 233760 - ADV VINICIUS MARTINS OAB/SP 250204
302.01.2012.002521-1/000000-000 - nº ordem 325/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. D. O. X S. R. L. - Fls. 22
- Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à autora (Lei nº 1.060/50). Anote-se. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV LUIS VICENTE
FEDERICI OAB/SP 233760 - ADV VINICIUS MARTINS OAB/SP 250204
302.01.2012.003379-8/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JULIO CESAR GIGLIOTTI - Aguardando Providências:
(petição de f. ) - recolhimento da quantia de R$10,00 em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de informações no Sistema
INFOJUD, BACENJUD, para cada tipo de pesquisa e para cada CPF ou CNPJ, nos termos do provimento CSM nº 1826/2010 e
1864/2011; Comunicado CSM nº 170/2011. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI
PARISE OAB/SP 155574
302.01.2012.003440-7/000000-000 - nº ordem 336/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - LUCIANO GRIZZO X BANCO BRADESCO SA - Vistos. 1 - Fls. 272/287: Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Fls. 288/290: Provido o recurso, certifique-se nos autos da execução nº 506/11
a concessão do efeito suspensivo em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 62.381, bem como a fls. 271 destes embargos.
Int. - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º