TJSP 21/05/2012 -Fl. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
315
35.2011.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Machado da Silva; Advogado: Leandro
Rosolen (OAB: 218759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008053-20.2011.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2011.0080533/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valdeir Brandão Leite; Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB: 210979/
SP); Apelante: Caio Augusto Floriano; Advogado: Valdir José Patutti (OAB: 242895/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0008164-04.2011.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2011.008164-4/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ewerton Bastos Estevo; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB:
90530/SP); Apelante: Paola Bastos Estevo; Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP); Advogada: Solange Sueli
Pinheiro (OAB: 218357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008385-60.2011.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2011.008385-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Anderson Fernandes Camargo; Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP) (Defensor Dativo);
0008485-19.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2011.0084856/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Manuel Vicente da Silva; Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008531-30.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2011.0085319/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Helton de Oliveira Santos; Advogada: Candida Augusta
Ambiel (OAB: 156265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009728-12.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2010.0097289/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Veríssimo da Silva; Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 108290/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009920-78.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.009920-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clarice Francisca de Souza; Advogado: André Tiago Doná (OAB:
287331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010126-61.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2011.010126-4/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel de Souza Almeida e outro; Advogado: Gilberto de Mello Schavareto (OAB:
57647/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010276-84.2011.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2011.010276-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcel Rogerio Lima; Advogado: Iaponan Barcello Bezerra (OAB:
145091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010452-86.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.0104525/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Jose Lima; Advogada: Patrícia Marys de
Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012184-62.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.0121840/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: S. B.; Advogada: Cintia Santos Lima (OAB: 114385/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0012425-41.2001.8.26.0320; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
320.01.2001.012425-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Vagner da Silva Fernandes; Advogada: Fúlvia
Samuel de Almeida (OAB: 54363/RS); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012620-10.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.012620-3/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Rogerio Marcelo; Advogado: Claudio Manoel de Oliveira (OAB: 48785/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Saul Santos de Almeida; Advogado: Claudio Luiz Vasconcelos Paulucci (OAB: 163802/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Nilson Elias Antunes; Advogada: Patricia Heliodora Presser (OAB: 283851/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Rosalina Camargo de Souza; Advogado: Lourival Adao dos Santos (OAB: 71393/SP);
0012838-59.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.012838-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Wesley Gabriel Avelar; Advogado: Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014229-92.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2011.0142290/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jean Michel Oliveira de Jesus; Advogado: João Vicente Maciel Carvalho
(OAB: 280001/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Wellington de Oliveira; Advogado: José Aparecido Garcia (OAB: 254915/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014429-16.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2011.0144299/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elvis Couto de Moura; Advogada: Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB:
106085/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Vitor Domingos Santos; Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB:
171004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014865-63.2009.8.26.0438; Apelação;
Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.014865-
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