TJSP 14/05/2012 -Fl. 631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1182
631
554.01.2011.005116-7/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Monitória - FUNDAÇAO SANTO ANDRE X VIVIAN TEIXEIRA
SPINDOLA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Silente, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272
554.01.2011.033013-2/000000-000 - nº ordem 1427/2011 - Monitória - MARIA MADALENA GOMES DA SILVA X ANGELA
MARIA HOEHNE - Vistos. Digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo circunstanciada e detalhadamente a sua
natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Se escolhida a prova testemunhal a parte deverá esclarecer
circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, em 05 dias contados da publicação desta, sob
pena de indeferimento da produção da prova testemunhal A audiência será designada se necessária a tomada de depoimentos.
Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará Perito e facultará a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele
que solicitar a prova o depósito dos honorários de perito. Sem prejuízo, esclareçam as partes, ainda, se possuem interesse na
designação de audiência de conciliação. Sem manifestação, venham conclusos para sentença. P.I. - ADV FABIO DOS SANTOS
LOPES OAB/SP 211762 - ADV EDUARDO KIRSCHNER OAB/SP 95614
554.01.2012.016230-2/000000-000 - nº ordem 669/2012 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X
FRANCISCA DONIZETI DE MEDEIROS - Fl. 23: Defiro pelo prazo de 10 dias. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736
Centimetragem justiça
QUARTO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Santo André - Comarca de Santo André
JUIZ: ALEXANDRE ZANETTI STAUBER
554.01.1998.007346-0/000000-000 - nº ordem 601/1998 - Monitória - - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA X WELLINGTON ROBERTO CORREA - Fls. 187 - Manifeste-se o exequente sobre o regular andamento ao feito, em cinco
dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. P. Int. - ADV MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA OAB/SP 141235
- ADV MARCELO CARVALHO LOPES OAB/SP 143548
554.01.2002.005463-7/000000-000 - nº ordem 472/2002 - Procedimento Ordinário - - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
MARTINS X FRANCISCO LOPES DA SILVA - Manifeste-se o exequente sobre o regular andamento ao feito, em cinco dias.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. P. Int. - ADV GILBERTO BERTONCELLO OAB/SP 132237 - ADV ANTONIO DE
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 120034
554.01.2005.007451-3/000000-000 - nº ordem 344/2005 - Declaratória (em geral) - NMR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EPP X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 308 - VISTOS. Fls. 307: Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência
esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em
processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos (RT
571/133 e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP), a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que
os juízes assinem ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes (com exceção
do BACEN), a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios, encaminhados aos
destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral permanecem as deficiências
no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao
Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas,
e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da justiça e deferir o
acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos,
réus, devedores e executados, inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, e
cópia da última declaração de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão
requisitória (CPC arts. 360, 363, 365 e 399), autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura
do(a) MM(a). Juiz(a) pelo Sr. Diretor de Serviço ou pelo Oficial Maior, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos,
repartições, empresas públicas, autoridades e particulares (com exceção do BACEN), sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º,
XXXIV, “ b “, da C. Federal. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente
para este Juízo, via correio ou protocolizadas no 4º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP, no Fórum Min. Raphael de
Barros Monteiro, situado na Pça. IV Centenário s/n, sala 219, CEP 09040-906, Santo André-SP. NOME: NMR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 05.008.603/0001-53. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está
controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo
recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade
e promover a representação e os demais pedidos. Finalizando, a providência acima citada não poderá ser dirigida ao Banco
Central (BACEN), haja vista que para essa instituição existe regra própria emanada da E. Corregedoria Geral da Justiça - ou
seja - utilização do programa eletrônico BACEN JUD. Int. e Dil. - ADV ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO OAB/SP 84135
- ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
554.01.2006.012780-2/000000-000 - nº ordem 523/2006 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 369 - Aguarde-se a decisão do Agravo
de Despacho Denegatório de Recurso Especial. P. Int. - ADV ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA OAB/SP 152315
554.01.2007.008530-0/000000-000 - nº ordem 362/2007 - Embargos à Execução - ROCKART COMERCIAL EXPORTADORA
E IMPORTADORA LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 344 - Fls. 331: Defiro a vista dos autos fora de cartório
ao requerido por 05 dias. P. Int. - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/
SP 136250 - ADV CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
554.01.2007.044379-3/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ITAÚ SEGUROS
S/A X RODRIGO LUIZ GUERRA - Fls. 238 - 1) Forme-se o segundo volume. 2) Fls. 237: Defiro o prazo de 30 dias para
prosseguimento do feito. P. Int. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV EDGAR FRANCISCO
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