TJSP 07/05/2012 -Fl. 2509 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2509
04/05, via BacenJud. Int. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB
231600/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARGOT CHRYSOSTOMO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2012
Processo 0000127-77.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. R. S. dos
A. - R. M. dos A. - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELIA REGINA
COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB 116999/SP), NEY ALVES COUTINHO
(OAB 83876/SP)
Processo 0000567-39.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. B. L. - A. L. de M. - Vistos. I Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos interesses do autor. III - Ante os elementos constantes dos autos,
arbitro os alimentos provisórios no valor de 20 % (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, devidos a partir da citação. IV
- Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 09/05/2012 às 14:30h. V - Cite-se e intime-se o réu. As
partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizamse na sala 125, 1º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, ou de seu advogado, em confissão e
revelia. Caso o réu não tenha condições de arcar com o pagamento de um advogado, poderá dirigir-se à Sede Administrativa da
Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Maria Cândida, 1350, Vila Guilherme,
de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Outras informações poderão ser obtidas junto à Defensoria Pública, através do
telefone (11) 2901-2707. VI - Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento. VII - Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de citação e intimação. Int. (Defensoria Pública - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP)
Processo 0000567-39.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. B. L. - A. L. de M. - Vistos.
1. Fls.16: aguarde-se por 30 (trinta) dias para apresentação dos dados bancários da autora. 2. Com a resposta, oficie-se a
empregadora, conforme já determinado. 3. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. (Defensoria Pública) - ADV:
DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP)
Processo 0000567-39.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. B. L. - A. L. de M. - Vistos.
Fls. 22: nada a apreciar, tendo em vista que a carta de citação foi devidamente encaminhada, conforme se verifica a fls. 12 e
que não há nos autos determinação de expedição de mandado de citação ao réu. Aguarde-se, pois, a realização da audiência
designada. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C. W. de C. - Vistos. I - Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Intime-se o executado,
pessoalmente, por mandado, para que pague a quantia de R$ 36.665,70 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos) , no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação total da
dívida, bem como de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Int. (Defensoria Pública) - ADV:
RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de
C. - W. de C. - Vistos. 1. Fls.26: autorizo a expedição de mandado de citação, com os benefícios do artigo 172, §2º do CPC,
conforme requerido. 2. A citação por “hora certa” é prerrogativa do Oficial de Justiça, cabendo a este verificar a necessidade de
sua realização. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C.
- W. de C. - Vistos. Fls. 33: defiro, expedindo-se novo mandado de citação, nos termos requeridos. Int. (Defensoria Pública) ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C.
- W. de C. - Vistos. 1. Fls.40: abra-se vista à Defensoria Pública. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. ( Defensoria Pública)
- ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C.
- W. de C. - Vistos. Fl. 43: diga o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RENAN
OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C. W. de C. - Vistos. 1. Fl. 43: expeça-se ofício ao DETRAN para bloqueio de eventuais veículos existentes em nome do executado,
conforme requerido. 2. Oficie-se à Receita Federal, para que informe o CPF do réu. 3. Com as respostas aos ofícios expedidos,
dê-se vista à Defensoria Pública. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de
C. - W. de C. - Vistos. Fls. 48: dê-se vista à Defensoria Pública, a fim de que forneça os corretos dados do executado, a fim
de possibilitar o cumprimento da determinação de fls. 47. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB
246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C. W. de C. - Vistos. Em face da ciência exarada a fls. 51, aguarde-se manifestação da Defensoria Pública pelo prazo de 10 (dez)
dias. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C.
- W. de C. - Vistos. Fl. 54: em face das informações prestadas, cumpra-se a determinação de fls. 47. Int. (Defensoria Pública) ADV: RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000627-46.2011.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - E. C. J. C. - M. C. J. - Vistos. Fls. 182/183: diga o
Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP)
Processo 0000645-67.2011.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Hucu Ozaki - Tadaiassu Ozaki - Vistos. Atenda a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º