TJSP 18/04/2012 -Fl. 678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1166
678
554.01.2011.032719-5/000000-000 - nº ordem 1421/2011 - Acidente do Trabalho - JOSE GONÇALVES SATURNO FILHO X
INSS - Retirar Guia de Levantamento nº 194/12 (Perito). - ADV FRANCISCO JOSE FRANZE OAB/SP 116265
554.01.2011.033739-8/000000-000 - nº ordem 1448/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - GONÇALVES IMOVEIS E
CONDOMINIOS S/S LTDA X EDSON FRACTUCELLO E OUTROS - Certidão de fls. 59: Certifico e dou fé que, falta 1 (uma)
cópia da petição inicial, tendo em vista que às fls. 56 constar 03 endereços para citação. - ADV FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA
OAB/SP 160901
554.01.2011.034755-0/000000-000 - nº ordem 1475/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GP DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA X A&DJ FERREIRA LTDA ME - Certidão do oficial de justiça de fls. 51: Certifico e dou
fé que deixei de citar a empresa requerida, pois no local acha-se instalada a empresa Construfest - CNPJ 09.373.141/0001-24,
sendo informante a funcionária da referida empresa de nome Jéssica... - ADV SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE OAB/SP
174790 - ADV MARCELO GOYA OAB/SP 150065
554.01.2011.035856-2/000000-000 - nº ordem 1512/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO SERAFIM DE ANDRADE
X MARCIA BARROS DA SILVA E OUTROS - Ciencia da devolução do A.R., às fls. 38verso, com a anotação “ausente”. - ADV
KLAYTON TEIXEIRA TURRIN OAB/SP 288627 - ADV ELISEU GOMES CONCEIÇÃO OAB/SP 303171
554.01.2011.037060-4/000000-000 - nº ordem 1556/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
X TIAGO LUIZ DE CARVALHO - Certidão do oficial de justiça de fls. 86: Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao
mandado, em virtude de ter sido cobrado pela SADAM, a devolvê-lo independentemente de cumprimento a pedido da serventia
do cartório... - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971
554.01.2011.037565-0/000000-000 - nº ordem 1583/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA NIEVAS FRATTA
E OUTROS X SIMONE RODRIGUES - Fls. 133 - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco (5) dias, se têm outras provas a
produzir, descrevendo circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.
Se escolhida a prova testemunhal a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por
meio de petição, em 05 dias contados da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção da prova testemunhal. No
mesmo prazo deverão esclarecer se possuem interesse na designação de audiência de conciliação Int. - ADV ANEZIO DIAS
DOS REIS OAB/SP 24885 - ADV SIMONE RODRIGUES OAB/SP 112191
554.01.2011.043712-8/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS COSTA X
TELEFONICA S/A - Fls. 75/ - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas. Não há
nulidades a serem sanadas. Processo saneado. Fixo como pontos controvertidos do feito: 1º) a celebração pela parte autora
do contrato de prestação de telefonia que fundamentou os apontamentos perante os órgãos de proteção ao crédito; 2º) a
regularidade dos apontamentos; 3º) a responsabilidade das requeridas pela prática de eventual ato de má-fé por terceiro; 4º)
a presença dos requisitos necessários para a responsabilização civil da requerida. Observo estarem presentes os requisitos
necessários para a inversão do ônus da prova. A hipossuficiência da parte autor é manifesta e as circunstâncias que envolvem o
caso permitem a utilização das máximas de experiência para o reconhecimento da verossimilhança da alegação (artigo 335 do
CPC), observando-se que inúmeras são as reclamações dos clientes acenam para a possibilidade de má qualidade do serviço,
tornando possível imaginar que o sistema não traduz a desejada segurança, podendo ser acionado através de meio fraudulento.
Sendo assim, inverto o ônus da prova em favor do consumidor, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Digam as partes, no
prazo de cinco dias, se têm provas a produzir, descrevendo circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua
necessidade, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão esclarecer se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. Int. - ADV MARCELO HENRIQUE CAMILLO OAB/SP 134209 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
554.01.2011.046797-7/000000-000 - nº ordem 2005/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA P/ CONCESSÃO
BENEFICIO DE AUX-DOENÇA ACIDENTÁRIO - MOACIR SANTOS DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Diga a parte contrária sobre a contestação apresentada às fls. 136/149. - ADV RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA
OAB/SP 129628
554.01.2012.000813-1/000000-000 - nº ordem 100/2012 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X LEANDRO
MARSON GUARIENTO - Certidão do oficial de justiça de fls. 36: Certifico e dou fé que dirigi-me ao endereço indicado, e aí
sendo percorri toda extensão da referida rua, por duas vezes, sem localizar o nº 30, sendo certo que a numeração é bastante
confusa, e em alguns trechos é dupla... - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971
554.01.2012.001804-6/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Declaratória (em geral) - ROGERIO PALMA E OUTROS X
SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Fls. 63 - Vistos. Fls. 58/59: Incabível se fixar um valor nominal para o boleto,
uma vez que possível a aplicação de novos aumentos (desde que legais) no decorrer da ação. Por outro lado, a restituição de
eventuais valores pagos a maior é questão a ser decidida quando do julgamento do mérito da ação. Aguarde-se o oferecimento
da resposta pela ré. Int. - ADV LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES OAB/SP 129395 - ADV DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV JULIANA ZUKAUSKAS DANTAS OAB/SP 281239 - ADV ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO OAB/SP 299332
554.01.2012.001804-6/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Declaratória (em geral) - ROGERIO PALMA E OUTROS X
SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Diga a parte contrária sobre a contestação de fls. 64/84. - ADV LUIZ MARIO
PEREIRA DE SOUZA GOMES OAB/SP 129395 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV
JULIANA ZUKAUSKAS DANTAS OAB/SP 281239 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
554.01.2012.003994-4/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIELLA BIAGI X SUL
AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A - Diga a parte contrária sobre a contestação apresentada às fls. 84/109 ADV WALTER LUIZ DA CUNHA OAB/SP 211150 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º