TJSP 17/04/2012 -Fl. 752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1165
752
Jaraujo Supermercado - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Ceega (OAB: 131014/
SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP)
297 - 9136592-83.2009.8.26.0000 (994.09.269240-6) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor
Aliende Ribeiro - Apelante: Antonio Navarro Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo
Fazan Martins (OAB: 242837/SP) - Advogado: Luiz Eduardo P D Antino (OAB: 91013/SP)
298 - 9136666-40.2009.8.26.0000 (994.09.253603-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Nair Tarsitano - Advogado: Sergio Cedano (OAB:
245546/SP) - Advogado: Rancisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
299 - 9137406-95.2009.8.26.0000 (994.09.018552-3) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erasmo da Silva Junior - Advogado: Georgia
Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogado: Selma Rodrigues de Oliveira (OAB: 100274/SP)
300 - 9139891-68.2009.8.26.0000 (994.09.021128-1) - Apelação - Ituverava - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Candida de Paula Ribeiro e Arruda Campos - Advogado: Paulo Roberto
Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Ana Candida de P R Arruda Campos (OAB: 171117/SP)
301 - 9145034-38.2009.8.26.0000 (992.09.076784-4) - Apelação - Osasco - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina
Capistrano - Apelante: Claro S/A (Antiga denominação) - Apelante: BCP S/A (Atual Denominação) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Osasco - Advogado: José Carlos Tannuri Velloso - Advogado: Ricardo Jorge Velloso - Advogado: José
Roberto da Fonseca
302 - 9152808-22.2009.8.26.0000 (994.09.295982-8) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Odilon Lellis - Apelado: Alice Isaias Bras Apelado: Aparecida Vetorasso Attab - Apelado: Berenice Chada Gorni - Apelado: Carolina Moya Martelli - Apelado: Elza
Guido Tumela - Apelado: Gilda Leme Gonçalves - Apelado: Gildene Martins Ferreira Maciel - Apelado: Juarez Pereira de
Araujo - Apelado: Maria Adelaide da Costa e Silva - Apelado: Maria Aparecida Lagreca Leme - Apelado: Maria Constnacia
Lelis Minari - Apelado: Maria de Lourdes Baccili Lucchesi - Apelado: Maria de Lourdes Bueno de Araujo - Apelado: Maria
Jacinta Pacheco Athia - Apelado: Maria Jose Martins Ruotolo - Apelado: Marilene Sinibaldi Suffredini - Apelado: Marlene
Teresinha Dignani Bizzotto - Apelado: Marta de Campos Palone Meschede - Apelado: Nair Maria da Silva Massucatto Apelado: Neusa Cruz Gomes - Apelado: Neusa Fernandes Murari - Apelado: Norma Gregorio Russo - Apelado: Raquel
Mazucco Jorgi - Apelado: Rosa Maria Venturine Brandane - Apelado: Rosmari de Freitas Marques - Apelado: Thereza
Apparecida Poli Pedroza - Apelado: Valdemar Meschede - Apelado: Vera Lucia Coelho Raiz - Apelado: Verginia Branco
de Oliveira Portugal - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Lucimar Dias dos
Santos (OAB: 201250/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
303 - 9153389-37.2009.8.26.0000 (994.09.297362-6) - Apelação - Cerquilho - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - Apelado: Vicente Mateus - Advogado: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP) Advogado: Mariangela Mori (OAB: 97397/SP) - Advogado: Sidnei Placido (OAB: 74106/SP)
304 - 9155035-82.2009.8.26.0000 (994.09.007492-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abdalla Mohamad El Mouallem - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca
(OAB: 103289/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado: Caio Martins de
Souza Domeneghetti (OAB: 184036/SP)
305 - 9155486-10.2009.8.26.0000 (994.09.357712-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Dalgisa de Oliveira - Apelante: Rosangela da Silva Ramos - Apelante: Cristina Rivera Amorim - Apelante: Jose Mauricio
Casotti - Apelante: Elisa Ayako Matsumoto Casotti - Apelante: Maria Antonieta Meirelles Messiano do Amaral - Apelante:
Sueli Aparecida Santos - Apelante: Rubens Mitchiguian - Apelante: Aparecido Augusto Favaro - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB:
99707/SP)
306 - 9157480-73.2009.8.26.0000 (994.09.244896-4) - Apelação - Americana - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Ministerio Publico - Interessado:
Departamento de Agua e Esgoto de Americana Dae - Advogado: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) - Advogado:
Marcos H Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP)
307 - 9157512-78.2009.8.26.0000 (994.09.010160-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante:
Benedito Henrique Pereira - Apelante: Jair de Carvalho - Apelante: Jose Aparecido Benedito - Apelante: Sergio Henrique
de Moura - Apelante: Amarildo de Paula - Apelante: Marcio Borges Monteiro - Apelante: Edgard Clarindo da Silva Apelante: Jose Carlos Briet da Silva - Apelante: Paulo Tadeu Granuzzo - Apelante: Edevaldo Ferreira das Chagas Apelante: Domingos Savio Jordani - Apelante: Marco Antonio Lorenzoni - Apelante: Jose Alves - Apelante: Altair Alves
Correa - Apelante: Vitorio Zuin - Apelante: Amauri de Paula - Apelante: Daniel Luciano Ramos - Apelante: Andre Luiz
Jorge de Oliveira - Apelante: Benedito Geraldo Menecucci - Apelante: Jose Carlos Rosa da Silva - Apelante: Dejair
Barbosa - Apelante: Adalberto Magno de Souza - Apelante: Luiz Carlos da Cunha - Apelante: Joao Aquino Rodrigues
Filho - Apelante: Mauricio Ribeiro dos Santos - Apelante: Marcos Vinicius de Oliveira Silva - Apelante: Carlos Henrique
Apolinario - Apelante: Rodney Luiz Matheus - Apelante: Jose Roberto Barbosa - Apelante: Angelo Barca Carvalho Apelante: Antonio Carlos Laurentino - Apelante: Rosana Cociello de Carvalho - Apelante: Gutierre Vitor de Lima Barros
- Apelante: Nilton Veronezi - Apelante: Viviane da Silva - Apelante: Helio Faria da Silva - Apelante: Paulo Roberto de
Andrade - Apelante: Wilson Gonçalves dos Santos - Apelante: Jose Luiz Vieira da Cruz - Apelante: Valdir Francisco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º