Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1161
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Cerqueira; Impetrante: Antonio Carlos Ferreira Junior; Impetrado: Mm Juiza de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de
Catanduva;
0070529-30.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 3749/2010; Assunto: Multas e demais Sanções; Impetrante: Prodoctor Rx Marketing Farmaceutico
Ltda; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP);
Impetrado: Exmo Senhor Desembargador Relator;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2012
0070858-42.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem:
459.01.2010.005972-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Impetrante:
Tania Andrucioli Zamoner; Advogada: Tania Andrucioli Zamoner (OAB: 116980/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Civil da Comarca de Pitangueiras;
0071207-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.020256-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria Francisca Adão de Oliveira; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado:
Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de
São Paulo;
0071211-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.020257-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Angela Maria Ribeiro; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora
Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de São
Paulo;
0071212-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.020258-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria Aparecida de Lima Fanger; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado:
Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secrertaria da Saude do Estado
de São Paulo;
0071215-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 659.01.2012.002116-9/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Natalia Bently Jeronimo; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora
Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Vinhedo; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de São
Paulo;
0071216-07.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.021221-9/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Rosangela Ribeiro; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora
Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de São
Paulo;
0071218-74.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.021224-7/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Daniela dos Reis Vasques; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP);
Agravado: Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do
Estado de ,São Paulo;
0071221-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.021223-4/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Adilson Fioravante; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora
Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de São
Paulo;
0071225-66.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.021225-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Monica Armbruster Marun; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP);
Agravado: Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Campinas; Agravado: Secretaria da Saude do
Estado de São Paulo;
0071228-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 659.01.2012.002117-1/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Lazara Maria de Moraes; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Diretora
Tecnica do Departamento de Saude da Regional de Saude de Vinhedo; Agravado: Secretaria da Saude do Estado de São
Paulo;
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º