TJSP 23/02/2012 -Fl. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
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0032820-58.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 903337155.2007.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Ribeiro
Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador);
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Eumildo de Campos; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
0032844-86.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 904995129.2008.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Inako Kida e outros; Advogada: Alessandra Cristina de
Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0032878-61.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012893-78.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 8ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ita Maria da Silveira Dorea (E outros(as)); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
0033021-50.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 000318277.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Roberto Elias Cury e outros; Advogado: Jose Augusto
Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
0033060-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Ação : Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente; Nº origem: 0000079-05.2012.8.26.0698; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
Agravado: M. de L. do A. A.;
0033207-73.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e
Familiar contra Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020502-29.2008.8.26.0050; Assunto: Estupro;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro Regional do
Butantã; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0033237-11.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026418-30.2011.8.26.0053; Assunto: Concessão; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Fazenda Pública
da Capital;
0033239-78.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000281-11.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito 10ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Adelina Marques Santana (E outros(as)); Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2012
0033493-51.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 583.00.2011.152276-0; Assunto: Contratos Bancários; Excipiente: Banco do Brasil S/A; Advogado: José
Pires de Andrade (OAB: 5307/MT); Excepto: Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto (Juiz de Direito); Interessado: Bom Jardim
Agropecuária Ltda; Advogado: Renato Cruz Moreira da Silva (OAB: 149448/SP);
0033900-57.2012.8.26.0000; Argüição de Inconstitucionalidade; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2004.005579-6; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP)
(Procurador); Interessado: Bbo Stands Promocionais Ltda; Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Advogado:
Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP);
0034039-09.2012.8.26.0000; Argüição de Inconstitucionalidade; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 302.01.2008.003899-5; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada: Maria Angelina Zen Peralta (OAB:
109068/SP); Advogada: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP); Interessado: Aej Associação Educacional Jauense Ltda;
Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP);
0034111-93.2012.8.26.0000; Argüição de Inconstitucionalidade; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 116.01.2009.002136-2; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Suscitante:
15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Hotel Aldeia da Serra Ltda Me; Advogado:
Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP);
0033376-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
1938/2011; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de F.; Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador);
Agravado: T. O. D. (Menor); Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
0033379-15.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 583.00.2012.111883-7; Assunto: Cheque; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível da Capital;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Interessado: Aços Granjo Comercial Ltda; Advogado:
Luiz Ricardo Biagioni Bertanha (OAB: 178044/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º