TJSP 22/02/2012 -Fl. 41 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1128
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ciência ao autor ante o ofício do inss que comunica a efetuação da revisão do
benefício previdenciário. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP
119665 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287
493.01.2007.002015-5/000000-000 - nº ordem 969/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JANDIRA JUSTINO RAMOS E
OUTROS X NILDO GOMES DOS SANTOS - Os exeqüentes vieram aos autos requerendo adjudicação, em seu favor, dos bens
penhorados e avaliados (fls.87), a ser abatido do crédito que possui junto ao executado (fls.99). O valor do crédito ultrapassa,
em muito, à avaliação dos bens penhorados. Ante o exposto e aplicando-se o disposto no artigo 647, I do C.P.C., DEFIRO A
ADJUDICAÇÃO em favor dos exeqüentes, JANDIRA JUSTINO RAMOS E JOSÉ RAMOS, os bens penhorados a fls.91, pelo
valor da avaliação de fls.87, devendo os interessados comparecerem em cartório, no prazo de 05 dias, para assinatura do auto
respectivo, independentemente de intimação pessoal. Decorrido o prazo para interposição de embargos, expeça-se mandado
de entrega. Int. - ADV CARLOS BRAZ PAIÃO OAB/SP 154965
493.01.2007.002304-2/000000-000 - nº ordem 1085/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S/A X ESPIGÃO - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS - Ciente da interposição do agravo de
instrumento (fls. 276/285). Mantenho a decisão de fls. 216/219 e fl. 242 pelos seus próprios fundamentos. Não havendo notícia
de concessão de efeito suspensivo ao agravo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV SILVIO
ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 156295 - ADV JOSE ANTONIO
DA SILVA GARCIA OAB/SP 47600 - ADV SAMUEL SAKAMOTO OAB/SP 142838 - ADV DANIELE CHRISTINE P GARCIA PARIS
CABANILHA OAB/SP 212924
493.01.2007.002730-0/000000-000 - nº ordem 1265/2007 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X IZABEL APARECIDA CARVALHO
RAMOS - Determino a intimação do devedor através de seu patrono, regularmente constituído nos autos, para que no prazo
de 15 dias pague o débito apurado na conta de fls. 160/161, que apurou um débito de R$37.392,62, sob pena de acréscimo
da multa no percentual de 10% . Em não sendo pago o débito, manifeste-se o exeqüente apresentando nova planilha de
cálculo, com o acréscimo da multa, indicando, ainda, bens penhoráveis do devedor. Expeça-se certidão de honorários (30%), ao
procurador nomeado nos autos, diante de sua atuação na fase recursal. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LUCIO
ANTONIO MALACRIDA OAB/SP 51247
493.01.2007.002811-0/000000-000 - nº ordem 1366/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. B. S. X L. F. D.
S. - Providencie o Dr. Fernando de Paula Gomes, a retirada do mandado de levantamento judicial. Int. - ADV NAIR DE PAULA
GOMES OAB/SP 142523
493.01.2007.002922-1/000000-000 - nº ordem 1454/2007 - Execução de Alimentos - T. A. D. S. B. X G. D. S. - Solicite-se ao
Oficial de Justiça a devolução do mandado expedido a fls. 114, devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV SÉRGIO
CALIXTO BERNARDO OAB/SP 186607
493.01.2007.003264-5/000000-000 - nº ordem 1472/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERSON FRANCISCO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - A despeito do trâmite ser a apresentação de conta de liquidação após o trânsito
em julgado da sentença, é forçoso reconhecer que tal medida não tem caráter compulsório em relação ao devedor. Posto isso,
indefiro pedido retro formulado, sendo que, caso queira, poderá a requerente pugnar por eventual execução do julgado em face
do INSS, apresentando sua conta de liquidação dos valores pretéritos. Int. - ADV MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO OAB/
SP 147425 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2007.002946-0/000000-000 - nº ordem 1478/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARCIDA FERREIRA DA
COSTA SHIMASAKI X CAIUA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Aguarde-se devolução da precatória de fls. 215. Sem
prejuízo, desentranhe-se o mandado de fl. 206, aditando-a para integral cumprimento no endereço mencionado a fls. 225.
Int. - ADV JULIANA SILVA GADELHA VELOZA OAB/SP 169215 - ADV VIVIANE DE CASTRO GABRIEL OAB/SP 165740 - ADV
ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740
493.01.2007.002958-9/000000-000 - nº ordem 1481/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL CELESTINO FILHO
X AGROLATINA COMÉRCIO DE SEMENTES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Manifeste-se o autor em prosseguimento
ao feito. Int. - ADV CARLOS ANTUNES MARTINS JUNIOR OAB/SP 123132 - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/
SP 67940 - ADV DIORGINNE PESSOA STECCA OAB/SP 282072
493.01.2007.003107-7/000000-000 - nº ordem 1556/2007 - Usucapião - PAULO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS X HELENA
AMBRÓSIO RAMOS E OUTROS - Manifeste-se o curador especial, apresentando suas alegações finais, no prazo legal. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV MARCO ANTONIO SANTOS OAB/SP 122369 - ADV LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA
OAB/SP 197840
493.01.2007.003243-5/000000-000 - nº ordem 1594/2007 - (apensado ao processo 493.01.2007.001686-5/000000-000 - nº
ordem 745/2007) - Execução de Alimentos - C. B. M. X S. A. M. - Intime-se, pessoalmente, o executado, para que no prazo de
03 dias, salde o débito apontado na conta de fls. 165/168, sob pena de prisão por até 90 dias. Int. - ADV EDUARDO ALVES
MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV OSVALDO SIMOES JUNIOR OAB/SP 72004
493.01.2007.003521-6/000000-000 - nº ordem 1659/2007 - Depósito - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ANDRÉ LUIZ DE MORAES - Defiro o pedido retro. Expeça-se a serventia o que necessário. Int. - ADV
PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
493.01.2007.003644-6/000000-000 - nº ordem 1807/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- JOÃO SEBASTIÃO GOMES X CAMP HOUSE, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - Manifeste-se a
parte requerente em prosseguimento ao feito, apresentando endereço atual da executada, a fim de possibilitar intimação para
execução do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV OTILINA BITTENCOURT MANZANO OAB/SP
224290 - ADV MARCO ANTONIO SANTOS OAB/SP 122369
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º