TJSP 22/02/2012 -Fl. 1533 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1128
1533
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/09
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:SIRLENE DE FATIMA DO AMARAL
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2012.002540
Nº ORDEM:11.01.2012/000182
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/13
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:PEDRO DA SILVA BARBOSA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2012.002541
Nº ORDEM:11.01.2012/000183
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/152
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:TICIANNE COUTINHO DO NASCIMENTO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 132.01.2006.014507-4/000000-000 - Controle nº.: 000949/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO
BARBOSA SANTIAGO - Fls.: 0 - INTIME O DEFENSOR A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 24 HORAS,
SOB PENA DE SER EXEPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. - Advogados: LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI
FERRAZ - OAB/SP nº.:153049; RICARDO HENRIQUE FERRAZ - OAB/SP nº.:240940;
Processo nº.: 132.01.2007.000175-6/000000-000 - Controle nº.: 000020/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS LUCAS
XAVIER - Fls.: 0 - Designo o DIA 18/04/2012 ÀS 15:45 HORAS, para realização de audiência de interrogatório, debates e
julgamento. - Advogados: MARCIO ALEXANDRE DONADON - OAB/SP nº.:194238;
Processo nº.: 132.01.2010.012825-1/000000-000 - Controle nº.: 001000/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
APARECIDO GALHARDO - Fls.: 0 - Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça deste Estado, após as anotações e providências de praxe. - Advogados: ADRIANO PEREIRA - OAB/SP
nº.:244787;
Processo nº.: 132.01.2010.015259-2/000000-000 - Controle nº.: 001185/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
WESLEY MARTINS - Fls.: 0 - Vistos1- Expeça-se a guia de recolhimento provisória.2- Fls. 179/180: Averbe-se dando-se vista
dos autos à defensoria para oferecimento das contrarrazões da(s) apelação(ões) interposta(s).Int.. - Advogados: LETICIA
MONTEIRO MARTINS - OAB/SP nº.:255183;
Processo nº.: 132.01.2010.015539-9/000000-000 - Controle nº.: 001220/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME
CASTALDELLI - Fls.: 0 - Processo Crime nº 1220/10. VistosA matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição
sumária do réu, pois a negativa deduzida para eventual chancelamento judicial demanda análise de provas, ainda não produzidas
sob o crivo do contraditório.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o DIA 19 DE ABRIL DE 2012, ÀS
16:00 HORAS, requisitando-se o réu, se o caso, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais
testemunhas arroladas pela Defesa. - Advogados: BRUNO DE CAMPOS MAGALHAES - OAB/SP nº.:273992;
Processo nº.: 132.01.2011.009704-7/000000-000 - Controle nº.: 000650/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN
DESTRI - Fls.: 0 - DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2012 ÀS 15:40
HORAS. - Advogados: MARLENE MELCHIORI VIEIRA - OAB/SP nº.:131381;
2ª Vara Criminal
M. Juiz ALCEU CORRÊA JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 132.01.2010.011670-1/000000-000 - Controle nº.: 000922/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HAMILTON
REGINALDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimação do defensor do réu para apresentar razões de recurso, no prazo legal. Advogados: DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO - OAB/SP nº.:143087;
Processo nº.: 132.01.2011.001991-7/000000-000 - Controle nº.: 000134/2011 - Partes: Justiça Pública X MICHEL JANTORNO
DURAN e outros - Fls.: 0 - Ante o parecer favorável do MP e documentos de fls. 23/24, dou por justificado o não comparecimento
do réu durante o mês de novembro de 2011. Outrossim, defiro a antecipação do comparecimento previsto para o mês de
fevereiro de 2012, conforme requerido a fls.26.O réu não compareceu em Juízo, conforme requereu seu patrono (fls.29/30),
ao que cosnta dos autos. Contudo, para que não se alegue qualquer cerceamento, intime-se o réu para que, no prazo de
05 dias, apresente-se em Juízo, para o fim de cumprir a obrigação. - Advogados: ALEXANDRE FONTANA BERTO - OAB/SP
nº.:156232;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º